Uma região nos carris dos fundos europeus

A ferrovia é o tema central nesta edição, elaborada em colaboração com a Comissão Europeia em Portugal e que visa analisar o impacto dos apoios de Bruxelas no contexto regional

Portugal seria, certamente, um país bem diferente do que é hoje sem os fundos que, desde 1986, ano da adesão à então Comunidade Económica Europeia, começou a receber de Bruxelas. É certo que muito há por fazer no sentido da convergência europeia, mas não restam dúvidas que, sem a União Europeia, o país estaria mais vulnerável e atrasado em termos de desenvolvimento. Isso também se verifica a nível regional. É essa viagem que nos propomos fazer nesta edição, preparada em colaboração com a Comissão Europeia em Portugal, olhando para a ferrovia e, em concreto, para o tão ambicionado projeto de modernização da Linha do Oeste. Porque há uma região nos carris dos fundos europeus.
Num ano marcado por uma pandemia como não se via há um século, vale a pena olhar para os impactos que os apoios da União Europeia nos territórios do Oeste. Desde logo na ferrovia. Portugal apresentou a Bruxelas 51 projetos no Connecting Europe Facility, um fundo da União Europeia para investimentos pan-europeus, no valor de 712,5 milhões de euros, em infraestrutura em projetos de transporte, energia e digital que visam uma maior conetividade entre os estados-membros da União Europeia. Só a obra do Linha do Oeste, que liga Lisboa à Figueira da Foz, pode chegar aos 155 milhões.

Desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, muito se investiu no Oeste devido à Bruxelas. A convergência ainda demora, mas o caminho está a ser feito

PRR vale 16.644 milhões
O tão propalado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) envolve qualquer coisa como 16.644 milhões de euros, uma verdadeira “bazuca” que pretende ajudar o país a dar a volta à crise provocada pelos impactos da covid-19. Mas há outros investimentos que merecem ser ressalvados.
Nesta “viagem” no sentido Sul-Norte, paremos no Bombarral, onde, a título de exemplo, porque muitos outros se poderiam contabilizar, a Europa ajuda a pagar a reabilitação do Palácio Gorjão. A intervenção tem um valor de investimento superior a 1 milhão e 800 mil euros, cofinanciado pelo FEDER em cerca de 960 mil euros.
O envolvimento da União Europeia no dia-a-dia dos cidadãos não se fica, contudo, pelas obras estruturantes e mais visíveis. Há outros investimentos que representam ganhos para a população e que podem passar despercebidos, como o Portal do Utente do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), disponível para os utentes dos hospitais das Caldas das Rainha, Peniche e Torre Vedras, abrangendo mais de 292 mil pessoas.
O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas de modernização desenvolvidas pelo CHO no âmbito do Projeto de Modernização Administrativa, com apoio do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública 2020. Representa um investimento de 1,043 milhões de euros, cofinanciado em 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, muito se investiu no Oeste devido à Bruxelas. A convergência ainda demora, mas o caminho está a ser feito

Outro dos projetos aprovados, com especial incidência nas Caldas da Rainha, foi a abertura da delegação do CAVI – Centro de Apoio a Vida Independente, que proporciona um serviço de assistência pessoal às pessoas com deficiência, de modo a que possam ter ajuda de uma terceira pessoa nas atividades diárias. Este projeto-piloto é cofinanciado no âmbito do Portugal 2020 através dos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, contando com uma rede de delegações em todo o país.
A relevância dos fundos perpassa praticamente todos os setores de atividade e uma simples pesquisa e, mais a Norte, a título de exemplo, o Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça está a ser alvo de uma intervenção profunda, como não se via há séculos. A obra, de mais de 1 milhão de euros, integra-se numa candidatura conjunta do Convento de Cristo, Mosteiro da Batalha e Mosteiro de Alcobaça ao Programa Operacional CENTRO 2020 – Operação Património Cultural da UNESCO.
Alcobaça é um setor com fortes raízes agrícolas e foi um dos concelhos que beneficiaram com a medida excecional no Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020 no valor de 12,2 milhões de euros, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia de covid-19. O apoio, aprovado em novembro, destina-se aos setores da carne de aves, ovos, carne de suíno, entre os quais o malhado de Alcobaça.
Mas ainda antes de chegarmos à Nazaré façamos uma pequena paragem na estação de Valado dos Frades, no concelho da Nazaré, onde, recentemente, foi inaugurado o Centro Biomarinho da Nazaré da empresa Oceano Fresco, um projeto com o apoio do Programa Operacional MAR 2020.
O Centro Biomarinho, localizado no porto, tem como missão contribuir para a produção sustentável de alimentos, integrando uma maternidade de bivalves, para reprodução das espécies ameijoa boa e ameijoa macha, e laboratórios de I&D, com uma equipa de investigadores qualificados. Este projeto, apoiado pelo MAR 2020, corresponde a um investimento total de 2,2 milhões de euros, com um apoio público de 1,1 milhões de euros.
Poderíamos seguir o traçado da Linha do Oeste até Leiria e, depois, Figueira da Foz e não seria difícil encontrar projetos estruturais lançados com o apoio de Bruzelas. Mas esse trajeto será muito mais facilitado quando avançar a 2ª fase da modernização desta via. Uma coisa é certa: sem os fundos europeus, a região já teria saído dos carris. ■