Vouchers permitem poupar até 160 euros nos manuais escolares

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Gazeta das Caldas
À medida que se avança nos níveis de ensino, os gastos com manuais escolares aumentam

Os manuais escolares gratuitos chegaram este ano até ao sexto ano de escolaridade. Os vouchers emitidos pelo Ministério da Educação permitem poupanças de 50% no 1º ciclo do ensino básico, mas o valor aumenta bastante quando se tratam de alunos do 5º e do 6º ano, nos quais a poupança chega a cerca de 160 euros. Gazeta das Caldas fez as contas e diz-lhe quanto gastam os portugueses por aluno por cada ano escolar, do primeiro ao 12º ano. É entre o 7º e o 10º que os gastos são maiores, acima dos 300 euros.

“Manuais escolares gratuitos” não significa que as famílias não precisem de gastar dinheiro no início do ano lectivo. É que para praticamente todos os manuais existem associados cadernos de fichas de exercícios e esses não estão incluídos na oferta do governo. No entanto, a poupança é significativa, sempre acima dos 50%.
É no primeiro ciclo do ensino básico (entre o 1º e o 4º ano de escolaridade) que os pais menos gastam na aquisição dos livros escolares. O valor começa nos 26 euros para quem acede aos manuais gratuitos, e passa para o dobro para quem, apesar da oferta do Estado, prefere adquirir os manuais. Pode parecer um contrassenso ainda haver quem compre os manuais quando estes são oferecidos gratuitamente, mas isso continua a acontecer até porque os livros têm que ser entregues reutilizáveis, o que nem sempre é possível quando se trata de crianças do primeiro ciclo, e a consequência se não estiverem em condições é a obrigatoriedade da sua aquisição.

No 2º ano o valor aumenta dois euros, para os 28 (ou 56 euros sem os vouchers). A introdução do Inglês no programa curricular faz aumentar a conta para cerca de 39 euros no 3º ano e de 42 euros no 4º ano. Sem os vouchers o valor sobe, respectivamente, para 81 e 88 euros.
A entrada no segundo ciclo do ensino básico aumenta as disciplinas do programa curricular de quatro para nove e os custos disparam também. É, por isso, no 5º e no 6º ano que a carteira dos encarregados de educação mais “agradece” a oferta dos manuais escolares.
Sem este desconto a aquisição dos livros poderia escalar para perto dos 230 euros nestes dois anos de escolaridade. Porém, como nem todos os manuais têm cadernos de fichas associados, o valor do desconto aumenta. Assim, a conta a pagar por quem adere aos manuais gratuitos fica-se entre os 65 e os 70 euros, ou seja, o valor poupado sobe para perto dos 70%.
É na passagem para o 7º ano que a oferta dos manuais termina, pelo menos por enquanto, e neste ano de escolaridade há um agravamento considerável nos custos a assumir com os livros escolares. Nos três anos do terceiro ciclo do ensino básico (7º, 8º e 9º), os valores a gastar podem oscilar entre os 325 euros e os 340 euros.

AUGE NO 10º ANO

E os valores continuam a subir quando se chega ao ensino secundário regular. Os valores mais altos para os manuais escolares atingem-se mesmo no 10º ano, embora isso varie consoante a área escolhida. Quem segue o Curso de Ciências e Tecnologias é quem tem os gastos mais elevados. Tivemos como referência os alunos que seguem as disciplinas de Física e Química e, para estes, a conta sobe aos 365 euros. No curso de Línguas e Humanidades o valor é apenas 15 euros mais baixo, e desce para os 343 euros quando a opção são as Ciências Socioeconómicas, na vertente de Direito. Já quem segue Artes Visuais sente um alívio na carteira. A conta desce para a casa dos 260 euros.
No 11º ano os valores baixam, graças à disciplina de Educação Física, cujo manual adquirido no início do secundário é válido até ao 12º ano. Ciências e Tecnologias mantém-se o curso mais caro, com um custo dos manuais escolares de 337 euros. Em Línguas e Humanidades e nas Ciências Socioeconómicas o valor fica ligeiramente abaixo dos 300 euros, enquanto em Artes Visuais desce para os 230 euros.
No 12º ano diminui o número de disciplinas e, por arrasto, o investimento também. Os encarregados de educação dos alunos de Ciências e Tecnologias gastam cerca de 128 euros, os de Ciências Socioeconómicas gastam cerca de 110 euros, os de Línguas e Humanidades 98 euros e os de Artes Visuais 80 euros.
Para encontrar estes valores não foram incluídos os manuais das disciplinas facultativas, como Educação Moral e Religiosa. Apesar da Gazeta das Caldas ter utilizado nesta pesquisa escolhas de todos os agrupamentos de escolas públicos do concelho das Caldas da Rainha, os valores podem ser diferentes caso a caso, uma vez que nem todos os agrupamentos escolhem os mesmos manuais. Também pode haver variações face à escolha das disciplinas no ensino secundário.
Aos valores dos manuais há a acrescentar custos com o material escolar, que também varia de ano para ano e das próprias disciplinas.

Uma MEGA confusão

Pelo terceiro ano consecutivo o Ministério da Educação proporcionou manuais escolares gratuitos, tendo este ano alargado a cobertura desta iniciativa ao sexto ano de escolaridade. A novidade foi que o processo não foi coordenado pelas escolas, como nos anos anteriores, mas sim por uma plataforma online que acabou por falhar, provocando uma série de problemas e atrasos na distribuição dos livros.
O portal MEGA (de Manuais Escolares Gratuitos) foi então lançado este ano para concentrar todo o processo de candidatura aos manuais escolares gratuitos. A plataforma pode ser acessada através de computador, na página manuaisescolares.pt, ou através de uma aplicação para aparelhos móveis, como um smartphone.
A partir da MEGA os encarregados de educação fazem a requisição dos manuais. O processo passa então pelos serviços centrais, que indicam se haverá lugar ao levantamento de manuais reutilizados na respectiva escola, ou a emissão de um voucher para a aquisição de manuais escolares novos, numa papelaria aderente. Nas Caldas as papelarias onde é possível levantar os manuais gratuitamente são a Pitau, a Jardim e a Grapel, assim como a livraria Bertrand.
A plataforma MEGA vem simplificar todo o processo, uma vez que dispensa deslocações à escola e permite que os encarregados de educação possam escolher onde querem levantar os livros, o que não acontecia anteriormente.

Atrasos

No entanto, tal como sucede quase sempre que o Estado lança serviços online, a MEGA não estava preparada para a enorme afluência de pedidos e os problemas foram diversos.
Houve dias em que a plataforma foi abaixo e não funcionou. Houve encarregados de educação que não conseguiram concretizar os seus pedidos, apesar de supostamente terem completado a requisição. Muitos dos que o conseguiram fazer, viram demoras prolongadas na emissão dos vouchers.
Os atrasos sucessivos no desenrolar do processo acabou também por sobrecarregar as papelarias onde era possível levantar os livros, que sem os vouchers não podiam encomendar os manuais aos fornecedores. Isto levou a atrasos nas entregas, pelo que algumas crianças tiveram que arrancar o ano lectivo sem livros. Para contornar o problema, alguns encarregados de educação acabaram por desistir dos vouchers e adquirir os livros pelos próprios meios.