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Atrasos no pagamento do fundo de compensação originam protesto dos mariscadores da Lagoa

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Os pescadores e mariscadores concentraram-se junto às máquinas que estão a trabalhar para relocalizar a aberta

A falta de pagamento de compensações pela suspensão da atividade, há nove meses, mas também a reivindicação por dragagens de desassoreamento juntou cerca de 20 pescadores e mariscadores

Perto de 40 mariscadores estão à espera de receber o pagamento do fundo de compensação salarial referente ao período em que a apanha de marisco esteve proibida, em março e abril de 2025. A Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos (APMALO) já enviou “diversos e-mails a questionar o ponto de situação” e, recentemente, “recebeu um e-mail a solicitar a documentação dos pescadores que fizeram as primeiras candidaturas à DGRM [Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos] há nove meses porque os documentos têm um prazo de validade de quatro meses”, explicou o presidente da associação, Sérgio Félix, indignado com este tratamento. O montante em causa ronda os 1200 euros mensais por pescador, um “direito que lhes assiste” e um valor “essencial para fazer face às despesas”, realçou.

A falta de resposta por parte das autoridades levou a um protesto simbólico, por parte dos pescadores e mariscadores, na manhã de 12 de fevereiro, junto ao local onde as máquinas executam trabalhos para relocalizar a “aberta” da Lagoa de Óbidos mais para sul, na zona do Bom Sucesso. Sérgio Félix garante que concordam com a intervenção que está a ser feita, de abertura da “embocadura”, por parte das autarquias das Caldas e de Óbidos, mas considera que é insuficiente e que é necessária uma intervenção mais profunda por parte do Estado.

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“O corpo inferior da lagoa tem de ser desassoreado, do antigo cais da Foz para cima [em direção ao mar] está tudo assoreado, tem apenas um pequeno canal que liga à aberta”, salienta, defendendo a abertura de um canal a ligar a lagoa ao mar. Sérgio Félix diz mesmo, que em altura de maré vazia, “não há um local, junto ao cais, onde se possa descarregar uma embarcação para salvar alguém dentro da lagoa”, pedindo a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O presidente da APMALO aponta também o dedo às Águas de Portugal por “não se preocupar” com o emissário submarino que, ficou parte dele a descoberto devido à intempérie.

Neste momento os pescadores e mariscadores “não têm área para pescar” porque o único sítio onde estavam a mariscar era na zona das bocas do rio e agora não o podem fazer. Defendem um “rebaixamento” de parte da zona do Arinho, tendo já apresentado propostas com o custo da obra e “cujo investimento estaria colmatado em dois anos”, mas sem ainda nenhuma resposta. Também o aumento das algas no corpo da lagoa é uma preocupação, pois há cerca de três anos que foi anunciado a realização de um estudo, sem que tenham tido mais nenhuma informação. “Neste momento a pesca da lagoa, pelo menos, ao nível de bivalves está em perigo”, resume.

Querem chamar a atenção para a Lagoa de Óbidos e para a necessidade da resolução dos seus problemas, tendo em conta que as reuniões que têm existido entre as várias entidades depois não têm tido consequências no terreno. Sérgio Félix lembra que pediram à Câmara de Óbidos para limpar o ancoradouro da “Asa Branca” (Bom Sucesso), que se encontra assoreado, e que o mesmo foi remetido à APA, continuando sem resposta, e que a mesma entidade recusou o local para onde tinham combinado a colocação de uns balneários para pescadores, do lado das Caldas.

Desde o dia 8 de fevereiro que decorre a intervenção para abertura de um segundo canal de ligação ao mar, para “mitigação da erosão que fustiga a margem norte da lagoa, com aproveitamento dos sedimentos mobilizados para salvaguardar as infraestruturas aí existentes, repor o perfil da praia da Lagoa e fechar a atual embocadura da Aberta”. A obra deverá estar concluída para o final da semana.

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