A Câmara das Caldas da Rainha anunciou, esta segunda-feira, a realização de um evento dedicado ao BUPi (Balcão Único do Prédio), recurso dedicado ao tema do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que visa apresentar aos parceiros locais do Município este novo sistema de georreferenciação de propriedades.
O evento está previsto para o dia 14 de setembro, decorrendo das 10h às 12h30 nos Paços do Concelho. Além do presidente da Câmara, Vítor Marques, participa na sessão o Coordenador Adjunto da eBUPi, Paulo Madeira.
O projeto, criado em 2017 e que está em fase de expansão a todo o território nacional, consiste numa plataforma online e com balcão de atendimento presencial onde os proprietários podem proceder à localização e identificação dos limites dos seus terrenos rústicos e mistos (com o auxílio de técnicos especializados, se solicitado, num balcão), o que lhes garante direitos de propriedade e um registo gratuito (por quatro anos desde a adesão do respetivo município ao BUPi) na Conservatória do Registo Predial (se ainda não efetuado), e, ao município, uma maior capacidade de planeamento e gestão do território, “assim garantindo a valorização e desenvolvimento sustentável destes e a qualidade de vida dos seus munícipes”, como se pode ler no site do BUPi.
Dada a novidade da plataforma, têm sido promovidas sessões de esclarecimento pelos municípios ao longo do país. Na sessão de esclarecimento organizada pelo Município de Caldas da Rainha, vão ser abordadas questões frequentes como “O que é o BUPi e como funciona?”, “Quais as razões para registar os terrenos até 2023?” ou “Como envolver o maior número possível de proprietários para se registarem no BUPi?”.
