O eurodeputado João Ferreira (eleito pela CDU) referiu que “o que está a acontecer aqui [zona do Facho] é um exemplo da erosão costeira” e defendeu a necessidade de criar um plano de defesa da costa.
João Ferreira, que esteve em São Martinho do Porto no dia 2 de Março, explicou que através de perguntas à Comissão Europeia já provou que existem fundos comunitários para este fim.
Em Junho do último ano, João Ferreira fez uma pergunta sobre a existência de fundos e soube que existiam 88 milhões de euros do fundo de coesão para operações de defesa da orla costeira portuguesa. “Desses 88 milhões que já estavam afectados a projectos, só 16 é que tinham sido executados e ainda estavam disponíveis 50 milhões de euros, mas o Governo não tinha mostrado interesse com projectos. Necessidades ao longo da costa existem e fundos também, têm é tido uma execução muito baixa”, disse, acrescentando que na semana passada fez nova pergunta para saber em que ponto está a situação.
À Gazeta das Caldas o eurodeputado aponta a existência de “erros na ocupação do território ao longo dos anos” e salienta que “agora temos que lidar com as situações que foram criadas, defendendo os sistemas naturais na orla costeira e os interesses das populações”.
As soluções dependem consoante cada caso, mas podem passar pela renaturalização de sistemas dunares e costeiros, reforço de zonas de arriba, entre outras. Por outro lado, será necessário rever, por exemplo, o Plano de Director Municipal a fim de evitar mais construção onde esta nunca deveria ter sido autorizada.
