O Ministério da Educação já definiu as datas e a forma como o processo das matrículas para o próximo ano letivo se vão desenrolar.
O novo despacho, publicado em Diário da República, vem permitir a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, caso não se verifiquem alterações substantivas, ou seja, sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas. Tratava-se de uma “tarefa essencialmente confirmativa” que, a partir deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação, anunciou o Governo.
Além das renovações de matrícula que implicam mudanças significativas no processo do aluno, ficam fora do processo automático os anos de início de ciclo, nomeadamente o 1º, o 5º, o 7º e o 10º anos de escolaridade.
Tal como aconteceu em anos anteriores, e dando continuação à desmaterialização do processo de matrícula, os procedimentos de matrícula devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas.
Também o calendário de matriculação para o próximo ano letivo se encontra já definido.
Assim, as matrículas, ou renovações com alterações substantivas impeditivas de renovação automática, para o Pré-escolar e para o 1º ano do ensino básico decorrem entre 15 de abril e 14 de maio. Entre 18 e 30 de junho decorrem as matrículas ou renovações para o 8.º e 9.º anos do ensino básico, e para o ensino secundário. Para os alunos que vão frequentar entre o 2º e o 7º anos de escolaridade, o período de matrícula é entre 10 a 16 de julho.
Este calendário vai permitir “uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade)”, explica o ministério em nota de imprensa.
