Até ao final deste mês a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai apresentar ao secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, a proposta final de intervenção na Lagoa de Óbidos.
Os responsáveis da APA reuniram a 12 de Março com os autarcas das Caldas e de Óbidos, tal como tinha sido anunciado em Janeiro por Paulo Lemos, quando se deslocou oficialmente à Foz do Arelho por causa da intervenção de urgência na Aberta.
Este encontro estava previsto para se realizar em Janeiro, mas só se concretizou em Março. Em declarações à Gazeta das Caldas, o secretário de Estado do Ambiente, que é caldense, referiu que o balanço da reunião é positivo. “Foram expostas as dúvidas que havia em relação ao projecto inicial, por parte dos autarcas e nós vamos tê-las em consideração antes de tomarmos uma decisão”, afirmou.
Em causa estão “as dúvidas relativamente à solução apresentada pelo LNEC”, nomeadamente a construção de um dique.
Segundo Paulo Lemos, a decisão tem que ser tomada rapidamente para que se possa apresentar uma candidatura a fundos comunitários.
Na reunião, que decorreu nas instalações da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, o LNEC apresentou uma nova solução para a construção do dique de guiamento para fixar a embocadura. Nesta proposta o muro surge mais baixo, com uma cota máxima a seis metros do zero hidrográfico, o que quer dizer que teria mais de dois metros acima do nível da água. Também a extensão visível do muro foi reduzida em 50 metros.
Esta solução não agrada às autarquias (juntas de freguesia e câmaras municipais) que defendem uma intervenção sem impactos ambientais. De acordo com o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, “mesmo com a construção do dique não há garantias, por parte do LNEC, que a aberta não corre o risco de se deslocar”, disse à Gazeta das Caldas.
O autarca explicou ainda que, mesmo com a construção do dique, continuariam a haver custos de manutenção da aberta, o que levou as autarquias a querer outras alternativas.
Na reunião ficou ainda assente que os municípios estão disponíveis para, numa relação tripartida (entre as autarquias e o ministério do Ambiente), encontrarem uma solução de manutenção das dragagens, após a intervenção. Estes custos andam na ordem dos 250 mil euros anuais, um valor “aceitável” para Humberto Marques, que considera que assim será possível evitar custos financeiros e ambientais mais elevados no futuro.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
Pedro Antunes
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