O instrumento financeiro IFRRU 2020, destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana, foi apresentado nas Caldas da Rainha no passado dia 12 de Abril. Com uma amplitude nacional, este apoio cinge-se a imóveis que estejam dentro das áreas de reabilitação urbana, que no caso das Caldas, abrangem grande parte da cidade e os núcleos urbanos das freguesias.
Um proprietário das Caldas já formalizou, junto dos técnicos do IFRRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas) um pedido para apoio à reabilitação de um imóvel, no valor de um milhão de euros. Ainda neste concelho estão a ser preparadas mais duas candidaturas. A informação foi dada pela vogal da comissão directiva da estrutura de gestão do IFRRU 2020, que arrancou a 30 de Outubro do ano passado e que até ao momento tem já formalizadas 63 candidaturas junto dos bancos.
O primeiro contrato de financiamento celebrado foi no Funchal e o último foi feito na cidade de Elvas. “Temos um instrumento financeiro para todas as cidades e não apenas para os grandes centros urbanos”, realçou a responsável, Dina Ferreira, sobre o programa que tem 1,4 mil milhões de euros para apoiar projectos de reabilitação urbana em imóveis com 30 ou mais anos, ou que se encontrem em mau estado de conservação. O IFRRU 2020 reúne várias fontes de financiamento, desde fundos europeus a outros, provenientes de entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial. Estas sinergias permitem taxas de juro mais favoráveis, ajustadas aos empréstimos e garantias a conceder.
No único pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia medidas de eficiência energética complementares às intervenções de reabilitação urbana. Os edifícios a recuperar podem destinar-se à habitação, desenvolvimento de actividades económicas e equipamentos de utilização colectiva. Para efeitos de apresentação da candidatura, é necessário um parecer prévio do município da área de localização do edifício.
O IFRRU está muito ancorado ao Portugal 2020 e tem o horizonte deste fundo comunitário. De acordo com Dina Ferreira, o desejável é que todos os projectos estejam contratados nos próximos dois anos e com todos os desembolsos concretizados até 2022, o que significa que os projectos de maior dimensão deveriam ser apresentados “o mais breve possível”.
LISTAGEM DOS EDIFÍCIOS DEGRADADOS
A Câmara das Caldas ainda está a fazer o levantamento dos edifícios com necessidade de reabilitação, pelo que ainda não tem um número para divulgar. No entanto, o vereador Hugo Oliveira considera que nos últimos anos tem-se assistido à recuperação de vários imóveis por parte dos seus proprietários. “Basta andar pela cidade para ver a vontade que há em regenerar os espaços”, disse, acrescentando que para esse dinamismo também contribuiu a regeneração do espaço público feito pela autarquia.
O vice-presidente reconheceu que tem havido dificuldade, por parte dos serviços camarários, em dar resposta atempada aos pedidos de informação e parecer dos particulares, mas que a situação “está a ser corrigida de modo a que o processo possa chegar de forma célere ao IFRRU e que haja financiamento”.
Para além deste incentivo, há outros benefícios para a recuperação dos imóveis, como a redução do IVA para 6% e a redução do IMI a pagar. Além disso, a Câmara das Caldas está a estudar a forma de poder ajudar os proprietários que tenham casas para reabilitar e que não tenham dinheiro para efectuar as obras. “Estamos a tentar encontrar uma solução que permita que os edifícios não fiquem abandonados”, conclui Hugo Oliveira.
