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Roadshow deu a conhecer financiamento dos EEA Grants

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Sessão decorreu no auditório da Expoeste e contou com lotação esgotada

Iniciativa deu a conhecer os apoios deste fundo, que tem mais de 126 milhões de euros até 2032

O roadshow nacional do programa EEA Grants passou pelas Caldas. A sessão destinada a dar a conhecer os financiamentos existentes à região de Lisboa e Vale do Tejo trouxe 160 participantes (a maioria da área metropolitana de Lisboa) ao Up Caldas, na Expoeste, no dia 23 de outubro e foi organizada em parceria com a AIRO.
Os EEA Grants são um fundo financiado pela Islândia, Noruega e Liechtenstein para reduzir as disparidades económicas e sociais na Europa e reforçar as relações bilaterais com os Estados beneficiários. João Figueiredo, coordenador da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants em Portugal, explicou à Gazeta das Caldas que “este é o sexto mecanismo financeiro dos EEA Grants atribuído a Portugal e é o maior de sempre a nível de dotação”, com um total de 126,3 milhões de euros atribuídos até 2032.
Estes fundos destinam-se a financiar projetos, sejam eles do setor privado, como empresas, ou público, no caso de autarquias, instituições do ensino superior e de investigação, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros. Os fundos estão distribuídos em quatro áreas: Cultura, com 10,5 milhões de euros, Combate à Violência Doméstica e de Género, com 12,3 milhões de euros, Transição Verde, com 35 milhões de euros e Crescimento Azul, com mais de 57 milhões de euros. Depois existe ainda “o fundo de relações bilaterais, que tem cerca de 3 milhões de euros” e que “é mais transversal”. Por exemplo, já houve um aviso aberto na área da defesa, política externa e cibersegurança. “Os países doadores juntamente com Portugal acharam que, até pelas circunstâncias que estamos a atravessar de guerra na Europa, de conflito também no Médio Oriente, seria uma área crucial, um objetivo comum”.
Os participantes nesta sessão, que teve lotação esgotada, ouviam cada um dos quatro operadores de programa e, depois, tinham tempo para reuniões bilaterais. A sessão destinava-se à região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo que “ao longo dos 30 anos dos EEA Grants em Portugal, houve um total de receção de financiamento de 633 milhões de euros, e esta região representa 375 milhões”.
Os EEA Grants podem ainda ser uma porta de entrada para mercados diferenciados e para projetos de maior dimensão, realçou, contando que este novo mecanismo procura facilitar os processos, com a inclusão no Balcão dos Fundos, e também o processo de encontrar parcerias nos países doadores, através da criação de uma app móvel e eventos para criar oportunidades de matchmaking.
João Figueiredo considera que “a região Oeste poderá e tem todo o perfil para aproveitar todas as áreas” temáticas. Ao nível do histórico da região, deu “um exemplo que está na ordem do dia e de alguma forma é um pouco polémico, mas que nasceu precisamente na região Oeste”, que é o programa Volta, que “teve um projeto-piloto nos 12 municípios da região, que se chamava Oeste Mais Recicla, e foi financiado pelos EEA Grants, em 2022”. Nesse projeto, “a reciclagem das embalagens dava em troca descontos nos transportes públicos da região”, recordou, notando que é um caso de uma ideia que partiu de uma região e que atingiu dimensão nacional, “com um impacto muito grande”.
José Alho, vice-presidente da CCDR LVT, considerou que os quatro programas “respondem a prioridades muito concretas” desta região e frisou o papel da CCDR LVT a “ajudar a identificar oportunidades, para facilitar parcerias” e “para articular estes apoios com os restantes instrumentos de financiamento regional, para que cada euro tenha o maior impacto possível”. Isto quando atualmente estão a ser preparados o Plano Plurianual de Investimentos e o PROT LVT. Já o secretário executivo da OesteCIM,
Paulo Simões, disse que “o nosso desafio é transformar estas oportunidades de financiamento em projetos concretos” que venham “melhorar a qualidade de vida das pessoas” e não apenas contribuir para melhores taxas de execução. Por sua vez, o vice-presidente da Câmara, Joaquim Beato, referiu que este programa “traz oportunidades”. ■

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