1.º A falta é de confiança entre senhorios e inquilinos
2.° A culpa é da Lei demasiado demorada
3.º Prejudicados inquilinos cumpridores – falta de casas, rendas altas.
Como resolver? Simples. Há três elementos no arrendamento: senhorio; inquilino; e lei. De quem é a falta? Da lei que deve ser clara e simples para que todos a compreendam, e rápida.
No arrendamento há um contrato que deve ser respeitado pelas 3 partes. O senhorio tem de ter a casa em condições. O inquilino tem de pagar a renda e manter a casa em condições. A Lei no dia que termina o contrato, se necessário, actuará imediatamente com o despejo.
Simples: no dia seguinte vai um polícia pôr fora as pessoas faltosas, o senhorio muda a fechadura e uma camioneta com dois homens faz o despejo.
O senhorio não é a Segurança Social. A Lei não é de faz de conta. O inquilino tem de cumprir.
Há milhares de casas fechadas que podiam estar à renda, mas por falta da Lei estão fechadas, em degradação, porque os donos não estão dispostos a ter problemas com os maus inquilinos. A maioria dessas casas são de heranças, já velhas, precisam de obras que são difíceis pois a Lei quer manter essas casas como estão, não podendo alterar ou demolir e fazer de novo. Resultado: há ruas quase despovoadas e casas a cair.
José do Carmo Martins
