Autarquias começam a avançar com transmissão online de sessões

Algumas das Câmaras e Assembleias Municipais já transmitem as suas reuniões através da internet e outras estão a estudar a possibilidade técnica de o fazer

Peniche é, entre os municípios da região, aquele que há mais tempo disponibiliza a transmissão online em direto das sessões da Assembleia Municipal e também as reuniões públicas do executivo municipal. Esta medida tem quase uma década e, quando foi apresentada pelo PS e aprovada por unanimidade, baseava-se na possibilidade de, por essa via, haver mais participação dos cidadãos na vida pública do concelho.
Mais recentemente outros concelhos seguiram o seu exemplo. Entre eles está a Nazaré, que passou a fazer a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal desde a declaração da pandemia da Covid-19, como “forma de manter a regularidade dos atos e a sua chegada ao conhecimento do público em geral”. No caso da Câmara, a transmissão online está já prevista no regimento, e as reuniões podem ser assistidas através do Facebook do município, ficando depois totalmente disponíveis no site da autarquia, na sequência de uma proposta apresentada pela CDU e que recebeu a anuência da maioria socialista.
Nas Caldas da Rainha estão a ser analisadas as possibilidades legais e técnicas que permitam a transmissão das reuniões de Câmara e Assembleia, para que depois o executivo possa “conversar com os restantes partidos de forma a conseguir uma decisão comum e que leve a uma continuidade das acções”, explicou o presidente da Câmara.
“A pandemia realmente levantou algumas necessidades, mas a aplicação dessas medidas, de forma definitiva, exige mais algum trabalho”, reconheceu Vítor Marques.
De recordar que o assunto já foi levantado na Assembleia Municipal no início do mandato anterior, pela então deputada do BE, que apresentou uma proposta de alteração ao regimento, onde propunha a gravação em áudio e vídeo das sessões e a sua disponibilização online imediata. A deputada bloquista justificou esta medida como uma forma de chegar à população mais jovem, mas esta acabaria por ser chumbada pela maioria.
Também em Óbidos, uma proposta semelhante do BE no início do anterior mandato foi chumbada, tendo a maioria entendido que não existiam condições para o fazer. Questionada pela Gazeta das Caldas se está prevista alguma alteração a essa decisão, a autarquia obidense respondeu que “ainda não foi tomada nenhuma decisão nesse sentido” e que os cidadãos poderão assistir às reuniões públicas, de forma presencial.
Em Alcobaça as sessões de Câmara também não são transmitidas em sinal aberto. A autarquia refere que a transmissão pública das reuniões “ainda está em análise” e que a disponibilização do seu teor ao público em geral está dependente, sobretudo, de questões técnicas.
No Bombarral foi feita apenas uma transmissão de teste na última Assembleia Municipal (extraordinária), que está a equacionar essa possibilidade. Por agora, os cidadãos têm acesso ao teor das reuniões da forma que a legislação o prevê, através da publicação das atas.
No Cadaval vai passar a haver transmissões online das reuniões da Assembleia. Este órgão deliberativo “já tomou a iniciativa de avançar, por proposta do seu presidente, tendo tido a concordância de todos os grupos políticos”, explica o presidente da Câmara, José Bernardo Nunes, acrescentando que a próxima sessão ordinária da Assembleia, a realizar em fevereiro de 2022, já será transmitida em formato online. O mesmo não está previsto acontecer, para já, com as sessões de Câmara.
O autarca do PSD lembra que já foi feita uma iniciativa para a transmissão online das sessões da Assembleia Municipal no início do mandato anterior, mas não houve entendimento quanto ao assunto e esta não avançou. Desde o início da pandemia, em que as sessões da Assembleia Municipal se realizaram em videoconferência que, para além da publicação das atas no sítio oficial do município, é disponibilizado também, na página da autarquia, o áudio integral das sessões. ■