O grupo parlamentar do BE na Assembleia da República quer saber se o governo pretende que o Hospital Termal das Caldas se mantenha como um hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que medidas vai implementar para garantir o seu funcionamento. Na pergunta, feita a 5 de Agosto, pelos deputados João Semedo e Helena Pinto, e destinada ao Ministério da Saúde, dizem que o Hospital Termal é a “unidade fulcral do termalismo nacional que deve manter-se como uma unidade pública do SNS devendo para tal ser dotado das condições que permitam o seu cabal funcionamento”.
Os bloquistas realçam que nos últimos anos aquele equipamento público tem vindo a ser alvo de sucessivos entraves, para os quais “muito tem contribuído a sub-financiamento, bem como a noção clara de que aquela unidade é atractiva para o sector privado”, acrescentando que essa opção encontra-se plasmada na Proposta de Reorganização da Região Oeste, que recomenda a concessão do Hospital Termal a uma entidade empresarial do ramo do turismo termal.
O mais recente entrave deu-se com a retirada da concessão das águas termais ao CHO e o facto da Direcção Geral de Energia e Geologia estar a preparar a abertura de um concurso público para a concessão dessas águas por um período de 50 anos. Também o facto de a Câmara das Caldas ter manifestado disponibilidade para aceitar a concessão das águas termais preocupa o BE, uma vez que “essa solução poderá – a médio ou longo prazo – não garantir a manutenção no SNS e no sector público das águas termais”.
O BE considera que a existência deste hospital termal integrado na rede pública do SNS é uma “mais-valia nos serviços públicos de saúde, pelo que ele deve ser dotado das condições que permitam o seu real funcionamento, em vez de ser sucessivamente depauperado, como tem vindo a acontecer abrindo caminho à sua entrega a mais ou menos breve trecho ao sector privado”.
F.F.
