A vereadora a quem o presidente da Câmara das Caldas da Rainha retirou os pelouros vai manter-se no cargo, como independente, deixando o movimento que lidera a autarquia com apenas dois eleitos num executivo de sete.

“Continuarei a ocupar o lugar que os princípios da legitimidade democrática e de autonomia de mandato me conferem, não alinhada com a lista de cidadãos [Movimento Vamos Mudar] ao abrigo da qual me candidatei e que doravante deixarei de integrar, cumprindo com todas as obrigações inerentes à posição que ocupo e definindo a orientação das minhas posições e sentido de voto em função da minha consciência”, anunciou hoje a vereadora Conceição Henriques, na reunião de câmara em que reagiu à decisão de o presidente da autarquia lhe retirar todos os pelouros.

A decisão de não renunciar ao cargo deixa o Vamos Mudar (VM), com apenas dois eleitos (presidente e vice-presidente) no executivo que integra ainda três vereadores do PSD e um do Chega.

A vereadora clarificou hoje que, de futuro, o seu sentido voto “não estará à mercê de barganhas políticas”, traduzindo o que a sua “consciência ditar” e sempre “assente nos requisitos de prossecução do interesse público, da legalidade e dos direitos e interesses dos caldenses”.

A retirada dos pelouros (Educação, Ação Social, Cultura, Turismo e Comunicação do Município) à vereadora, eleita para um segundo mandato pelo “Vamos Mudar”, foi anunciada pelo presidente, Vítor Marques, em reunião de câmara de segunda-feira da semana passada, quando Conceição Henriques se encontrava em Bruxelas, em representação do município.

Em comunicado, o presidente esclareceu ter previamente transmitido à vereadora a decisão tomada no intuito de “definir a organização da equipa e assegurar uma gestão coesa, articulada e alinhada com as prioridades estratégicas definidas para o concelho”, mas sem esclarecer as razões da retirada de pelouros.

Na sessão de câmara de hoje, os vereadores do PSD e do Chega instaram o presidente e dar “alguma explicação concreta”, alegando não ter conhecimento de “alguma conduta, situação complicada ou falta de ética [por parte da vereadora] que permita entender a justificação desta decisão”.

Vítor Marques recusou prestar qualquer esclarecimento, ao contrário de Conceição Henriques, que garantiu ter pautado a sua atuação “pelos valores do rigor e da transparência, e, sobretudo, pela observância e respeito pelas normas jurídicas estabelecidas”.

Na declaração à vereação, em que deixa uma súmula de medidas concretizadas durante os mandatos, a vereadora criticou a forma como o autarca conduziu o processo que a deixou “sob suspeição” durante os dias em que esteve ausente do país, depois de este a ter informado por “WhatsApp às 02:47”, de que o modo como esta “vinha conduzindo os pelouros” colidia com os objetivos por si delineados, “prejudicando a ação estratégica do executivo”.

Além da declaração ao executivo, a vereadora, “a primeira pessoa em 50 anos de democracia, neste concelho, a quem são retirados pelouros”, interpelou diretamente o presidente, acusando-o de não compreender “a magnitude do que fez e de ter sido “injusto e irresponsável”.

Aludindo ao afastamento acusou o autarca de ter suscitado “a dúvida sobre se teria feito algo reprovável” e de a ter deixado “a arder no assador durante uma semana”, quando “estava moralmente obrigado a dizer claramente que este afastamento não decorria de nenhum ato político reprovável”.

Conceição Henriques acusou ainda o autarca de ter tomado esta atitude “por motivos mesquinhos”, deixando cinco pelouros sem liderança “como se tratasse de um plano [de trabalho] de uma associação de bairro”.

“Se o senhor pensava que ficava com o lugar de vereador (…) e que a vida seguiria sem sobressalto, enganou-se”, disse ao presidente, vincando que o executivo “não é uma sociedade por quotas”.

Mesmo depois das acusações da vereadora, Vítor Marques manteve a recusa em justificar a sua decisão, adiantando apenas que os setores até aqui da responsabilidade de Conceição Henriques serão distribuídos por quadros da autarquia.

*com agência Lusa