“Orçamento Participativo como ferramenta de democracia participativa” intitula o seminário que terá lugar a 27 de Junho, a partir das 14h30, no auditório da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro. Organizado pelo Conselho da Cidade, o evento começa com uma intervenção de António Curado, desta associação. Segue-se o painel “Cidadania e Participação”, que terá como oradores António Capucho e Luís Sousa, que falará sobre os mecanismos de participação cívica na fiscalização e monitorização da qualidade da democracia. O moderador será o director da Gazeta das Caldas, José Luíz de Almeida Silva.
O segundo painel, dedicado aos “Orçamentos Participativos”, será moderado por Francisco Gomes, jornalista do Jornal das Caldas, e terá como oradores Nelson Dias, que irá abordar a experiência nacional de orçamentos participativos e Ana Costa Leal, que fará uma análise crítica dos orçamentos participativos nas Caldas.
De acordo com nota do Conselho da Cidade, nos três anos em que foram apresentados propostas de projectos para Orçamento Participativo, a mobilização da comunidade caldense foi “desoladora, com níveis de participação entre os 0,1% e os 1%”. Esta associação considera que o processo apresenta fragilidades, nomeadamente ao nível da fraca divulgação, que as regras são pouco claras e que, aparentemente, o envolvimento da Câmara é marginal.
O Conselho da Cidade sente, por isso, necessidade de intervir, “no sentido em que a sociedade civil possa contribuir de um modo legítimo e estruturado, para o desenvolvimento da comunidade caldense”.
Ao organizar este seminário, esta associação pretende, não só identificar e propor acções para tornar “efectivo este instrumento, como chamar a atenção da Câmara da importância da participação da sociedade civil, em projectos mobilizadores construindo um caminho comum entre o poder local e os cidadãos”, conclui.
