Depois dos dinossauros vêm aí os políticos reformistas?

João Paulo Batalha é um dos fundadores e actual presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica. Define-se como um activista contra a corrupção e foi o orador do “21 às 21” de Setembro.
Na sede da União de Freguesias de N. S. Pópulo, Coto e São Gregório, e perante uma audiência de apenas 15 pessoas, o orador defendeu que existiram duas fases do poder local: a dos caciques pós-25 de Abril e a dos dinossauros, formados com a entrada de fundos comunitários. Espera agora que haja uma terceira fase composta pelos autarcas reformistas.
A primeira fase, dos caciques pós-25 de Abril, é “uma herança do poder local da ditadura”, com muitas pessoas do antigo regime a assumirem funções, mas também com o surgimento dos empreendedores políticos. Estes tiveram um papel importante na infraestruturação dos concelhos, mas perdeu-se um pouco da herança do PREC em que as pessoas sentiam que podiam construir e mudar.
Foi também nessa fase que se modelou o poder autárquico que ainda vigora, realizado “num país economicamente e socialmente atrasado, com poucos quadros qualificados e grandes taxas de analfabetismo”.
Nesse contexto, João Paulo Batalha acredita que fazia sentido nessa altura delegar muitos poderes no presidente de Câmara. O que não tem lógica é que nos dias que correm ainda assim se mantenha.
A segunda fase – a dos dinossauros – ocorre quando os empreendedores políticos se consolidam no poder e coincide com a adesão de Portugal à CEE. A entrada de tanto dinheiro num país sem instituições para o gerir criou “muitas oportunidades para os negócios escuros, a corrupção e os compadrios e para que estes empreendedores políticos se transformassem em dinossauros”.
Nesta fase “criaram-se monopólios de poder, de acesso à informação e de decisão na gestão do dinheiro (quer do que vem de Bruxelas quer do que é cobrado nos impostos) e ao mesmo tempo desenvolveram-se redes de cumplicidade e redes clientelares”.
Enquanto isto, “não se criaram mecanismos de escrutínio público” pelo que esta situação perpetuou-se durante dezenas de anos, tendo sido uma oportunidade perdida para construir a democracia.
O cidadão também tem muitas culpas por deixar “prolongar uma lógica de cliente do poder político e não de actor”, disse João Paulo Batalha.
A terceira fase é uma esperança do orador e corresponde ao tempo dos reformistas. Sejam eles pela limitação de mandatos ou porque a política do corte de fitas faliu com a crise.
É nessa lógica que se insere a TIAC, que em 2013 criou o Índice de Transparência Municipal. É que hoje “o poder nacional é um grande dinossauro com um pequeno cérebro em Lisboa” e a casa da democracia (o Parlamento) está desorganizada, sendo que “isso é útil para uns poucos”.
Um outro pormenor, é que João Paulo Batalha veio de Lisboa para as Caldas de comboio. Criticou a demora da viagem e disse que “não há justificação absolutamente nenhuma para uma pessoa não poder chegar aqui numa hora”. Mas, afinal, a Linha do Oeste “é uma viagem antropológica, serve para isso”, brincou.

Fernando Costa candidato a Dinossauro de Ouro

A associação criou recentemente o prémio “Dinossauro de Ouro”. Trata-se de uma votação aberta a todos para eleger um entre os 38 autarcas que já cumpriram três ou mais mandatos e que se candidatam a outras Câmaras.
Fernando Costa, que depois de Caldas concorreu a Loures e agora se candidata a Leiria, é um dos nomes a votos.
É um prémio para aqueles que resistiram à lei de limitação de mandatos. “Conseguimos um meteorito legislativo em 2012 que expurgou as Câmaras de dinossauros, mas não de todos porque alguns fizeram a transumância para outros municípios”, fez notar João Paulo Batalha.
O Dinossauro de Ouro não será mesmo feito em ouro, porque “nem todas as promessas são para ser cumpridas”, disse o orador.
Os concelhos que elegerem dinossauros serão considerados Parques Jurássicos.

I.V.