Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
O concurso público para a intervenção de “dragagem de manutenção para desassoreamento do canal principal da Lagoa de Óbidos”, encontra-se neste momento em fase de adjudicação. A informação foi dada pela ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, em resposta à pergunta feita pela deputada caldense na Assembleia da República, Maria da Conceição Pereira.
De acordo com a governante a candidatura das obras de requalificação foi reformulada, por exigência do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) e dividida em duas candidaturas distintas.
A primeira destina-se às obras consideradas de emergência e integra duas intervenções para reposicionamento da “aberta” da lagoa na parte central do cordão litoral – executadas no ano passado – e a dragagem de manutenção do canal Norte, que já foi aprovada.
As restantes acções (de execução da obra, empreitada das dragagens das zonas superior e inferior da lagoa e execução do dique de guiamento e monitorizações) fazem parte da segunda candidatura, que se encontra em fase de aprovação.
Na missiva de Dulce Pássaro é ainda referido que, numa primeira fase, foram desenvolvidos estudos para dar resposta às exigências da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), emitida em 10 de Julho de 2009, para viabilização da intervenção preconizada no Plano de Gestão Ambiental da Lagoa de Óbidos, elaborado pelo LNEC.
Os montantes das duas candidaturas são de 3,701 milhões de euros para as intervenções de emergência (já está aprovada e em execução) e de 15 milhões de euros para as intervenções de fundo, cujo concurso público está em fase de adjudicação.
A ministra do Ambiente explica ainda que a empreitada para o dique de guiamento só se realizará em 2012, resultado das medidas preconizadas na DIA, que obrigam à realização de estudos complementares e também em função das restrições orçamentais e administrativas surgidas. Por exigência da DIA será ainda necessário provar a pertinência técnica da execução desta infra-estrutura.
F.F.
