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O deputado na Assembleia da República, eleito pelo Bloco de Esquerda no distrito de Leiria, Heitor de Sousa, esteve à conversa com os alunos da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (ESRBP) durante a manhã de segunda-feira (10 de Janeiro). Durante mais de uma hora aprenderam como funciona o parlamento português e, no próximo dia 19, poderão comprovar “in loco”, com uma visita ao Palácio de S. Bento.
Esta conversa insere-se no projecto “Parlamento dos Jovens” que tem este ano inscritas mais de 850 escolas de todo o país.
É de pequeno que se começa a traçar o caminho politico. Que o diga o deputado bloquista, Heitor de Sousa, que conversou, durante mais de uma hora com cerca de 70 jovens que frequentam o ensino secundário e participam no projecto “Parlamento dos Jovens”.
Aquele que é um dos 230 ocupantes da “casa da democracia” começou por explicar o seu funcionamento e competências. Alem do plenário, onde se exerce todo o poder e discutem as leis, existem também as comissões parlamentares, divididas por áreas, onde os deputados discutem especificamente determinados assuntos.
Heitor de Sousa, que é formado em Economia e mestre em Transportes, pertence à comissão das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Das 13 comissões permanentes que existem, o convidado destacou a primeira – dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – como a mais importante.
Entre as suas competências, a Assembleia da República exerce a função legislativa, de controlo e fiscalização da actividade do governo, de eleição e criação de determinados órgãos, bem como de representação. E podem ter iniciativa legislativa não apenas os deputados e grupos parlamentares, mas também o governo, e os próprios cidadãos em grupo, desde que congreguem, no mínimo, 35 mil pessoas.
Heitor de Sousa falou ainda sobre a disciplina de voto. Reconheceu que a votação por braço no ar pode ser limitativa da sua liberdade de opinião, tendo o deputado que ir de acordo com a orientação do seu pedido.
Concorda com a disciplina de voto porque “os deputados são eleitos por um partido”, mas reconhece que por vezes as posições que vinham nos programas eleitorais são alteradas, levando a algum desconforto dos deputados. Heitor de Sousa deu o exemplo do PS, que no seu programa eleitoral comprometeu-se que as Scuts não teriam portagens, e depois alterou a sua posição “entalando algumas pessoas”.
Um desses casos foi o actual candidato à Presidência da República, Defensor de Moura. “Votou contra esta proposta do seu partido, mas como já era candidato, o PS isentou-o da disciplina de voto. Caso contrário, teria que fazer uma declaração de voto para salvaguardar a sua opinião”, explicou.
Tendo por tema “Que futuro para a educação”, os alunos caldenses criaram três listas, em que cada uma delas apresentou as suas ideias. Estas passam por uma maior adequação dos conteúdos programáticos às áreas em que estão os alunos, criação de um programa nacional em que os alunos pudessem fazer intercâmbios de trabalhos, como se de um Erasmus nacional se tratasse, ou ainda a implementação de um serviço de empréstimo dos manuais escolares por parte das escolas.
Heitor de Sousa gostou das ideias apresentadas e disse mesmo que a cedência dos manuais escolares aos alunos – e sua devolução à instituição em bom estado – também é uma proposta do Bloco.
O deputado apresentou ainda aos jovens as linhas de força para o futuro da educação e que passam muito por uma educação para a cidadania global na escola.
O programa Parlamento dos Jovens foi criado em 1995. Para este ano estão inscritas 482 escolas do ensino básico e 371 do ensino secundário. No ano passado participaram mais de 700 escolas.
A ESRBP participa este ano pela primeira vez, através da coordenação das professoras de Filosofia, Vera Sousa e Manuela Silveira.
Depois desta primeira parte em que os alunos debatem o tema e formam listas para concorrer à sessão escolar, que se realiza a 24 de Janeiro, haverá a escolha de três medidas a apresentar em Leiria, por cinco alunos da escola, agora numa Assembleia Distrital.
As melhores propostas irão ser apresentadas na Assembleia da República, em representação do distrito, numa sessão que decorre durante dois dias.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
