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Caldas da Rainha ficou em 285º lugar no índice da transparência, apenas 23 municípios ficaram pior classificados e um deles foi o Cadaval. Óbidos também está em destaque pela negativa, só ficou cinco lugares à frente das Caldas, e o Bombarral, que caiu mais de 100 lugares, acompanha os concelhos vizinhos no fundo da tabela.
Todos os concelhos da região pioraram a sua posição no índice de transparência, que foi actualizado em Fevereiro pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). Bombarral foi o município que deu o maior tombo. Caiu mais de 100 posições e a oposição local até fez outdoors que espalhou pela vila a recordar que são o 271º em 308 concelhos. No ano passado o Bombarral era 168º neste índice.
Mas as Caldas ainda ficou pior. Só 23 municípios do país ficaram pior classificados. Nos primeiros dois anos (2013 e 2014) em que este ranking baseado na informação disponibilizada pelos municípios nos seus websites foi publicado, Caldas da Rainha ficou na primeira metade da tabela, mas em 2015 já surgiu numa posição modesta, no 242º lugar. Este ano voltou a cair na tabela, mais 43 lugares, fixando-se na 285ª posição entre os 308 municípios.
A tendência de descida deverá manter-se enquanto o website da autarquia não for remodelado, o que está previsto acontecer em breve, mas além da forma será necessário alterar também o conteúdo.
Na região, apenas o Cadaval ficou pior que as Caldas, na posição 300.
Os websites destas três autarquias têm em comum estar em queda desde a primeira actualização deste estudo da TIAC.
Numa posição próxima destes três concelhos está ainda Óbidos, que recuou de 261º para 281º.
Alcobaça (140º) e Nazaré (179º) são os únicos dos concelhos da região dentro do segundo terço da tabela, mas desceram respectivamente 24 e 57 posições. Já o concelho de Peniche que no ano passado estava dentro deste segundo terço, perdeu 61 posições e ficou no lugar 221.
Todos os municípios à volta das Caldas da Rainha ficaram abaixo da média nacional (52,4). Alfândega da Fé, que conseguiu os 100 pontos possíveis, volta a liderar a tabela, enquanto Penela obteve o pior registo, com apenas 16,21 pontos.
Todos os municípios da região tiveram a sua melhor classificação na informação económico-financeira e apenas Óbidos e o Cadaval não chegaram à nota Bom (acima de 64 pontos) neste grupo. Aquelas duas autarquias ficaram-se pelo aceitável.
Pela negativa, Caldas, Cadaval, Óbidos e Peniche receberam nota zero na informação sobre contratação pública. O Cadaval repetiu a nota na publicação online dos planos e relatórios.
Entretanto, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, através do seu presidente Manuel Machado, já veio criticar a realização deste estudo que “não tem credibilidade”, afirmou à imprensa após reunião com aquela associação. Manuel Machado defende que um trabalho sobre transparência “não se pode basear numa pesquisa apenas nos sites dos municípios”, e acrescenta que o estudo é “indesejável”.
O que é o Índice de Transparência Municipal?
O Índice de Transparência Municipal foi criado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica para analisar a informação disponibilizada pelas câmaras aos cidadãos nos seus sites.
A associação tem em conta a informação disponibilizada aos cidadãos nos websites dos municípios em 76 indicadores centrados em sete grandes grupos. Estes consistem na informação sobre a organização do município, os planos e relatórios, os impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos, a relação com a sociedade, a contratação pública, a transparência económico-financeira e a transparência na área do urbanismo.
Nos vários itens é atribuída uma classificação que é dividida em 15 níveis, desde o 1, em que toda a informação é disponibilizada no site, até ao 15, em que nenhuma informação é disponibilizada.
As categorias têm pesos diferentes na obtenção da pontuação final. A transparência na área do urbanismo e a contratação pública são as que têm maior peso.
