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Perante o aumento do IVA da electricidade dos 6 para os 23%, que entrou em vigor no primeiro dia de Outubro, a autarquia nazarena decidiu cortar na iluminação pública. A partir de agora, apenas estará ligada uma em cada duas luminárias, numa medida que apenas deixa de fora a Marginal da Nazaré.
No documento onde dá conta da decisão, tomada em reunião de executivo camarário no passado dia 4 de Outubro, a autarquia diz que a alteração da taxa de IVA da electricidade “traduz-se num aumento anual da despesa com energia eléctrica de cerca de 100 mil euros”.
As preocupações com os gastos com a iluminação pública não são novas, tendo já a Câmara da Nazaré instalado relógios astronómicos (que diariamente calculam as horas de sol e adequam a iluminação pública aos resultados obtidos) e introduzido o projecto-piloto de iluminação a LED na Avenida Vieira Guimarães.
Face ao acréscimo do IVA na energia eléctrica, a opção passou mesmo por desligar metade da iluminação pública, que a autarquia reconhece ser ”uma componente fundamental na segurança de pessoas e bens”.
Mas essa é uma competência do poder central, não da autarquia. No documento, a Câmara da Nazaré considera “inaceitável que os Municípios, ao colaborarem nesta competência, sejam penalizados com o aumento do IVA na factura do consumo de energia para a iluminação pública”.
A decisão de reduzir a iluminação será transmitida ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, “no sentido de ambas as entidades tomarem eventuais medidas que garantam a segurança dos cidadãos, das suas habitações e da circulação na via pública”, refere a autarquia.
