Inquérito na Câmara do Bombarral para apurar alegadas denúncias de assédio laboral

Denúncia anónima fala de práticas discriminatórias e de assédio no Estaleiro Municipal. Câmara instaurou inquérito

Uma “Denúncia Urgente de práticas discriminatórias e de assédio no Estaleiro Municipal para ação fiscalizadora da oposição”, recebida por e-mail, foi apresentada pelos vereadores do PSD do Bombarral na reunião de 16 de setembro. Perante a situação, e corroborando o pedido destes vereadores, o presidente da Câmara, Ricardo Fernandes, ordenou, “de imediato”, a instauração de um processo de inquérito, que se encontra a decorrer, através de um “instrutor interno designado para o efeito, secretariado pela Sociedade de Advogados Antas da Cunha ECIJA e Associados”, não existindo ainda “nenhuma informação ou decisão sobre a matéria”, esclarece o autarca.

O vereador do PSD, Élio Leal, escusou-se a dar pormenores sobre o conteúdo da denúncia para “salvaguardar a(s) alegada(s) vítima(s)”, explicando que esta lhes foi enviada por “alguém que assume ser funcionário(a) do município de Bombarral sob estrito anonimato”. E cita o email: “para salvaguarda da minha estabilidade profissional face ao ambiente de forte controlo e retaliação instalado, mas movido por um imperativo ético insustentável”.

Recentemente, os vereadores do PSD tiveram conhecimento e acesso, através de membros sindicalizados, a um ofício enviado pela Direção Regional de Leiria do STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local). No documento dirigido ao presidente da Câmara, o sindicato manifesta a sua “preocupação por ter tomado conhecimento de várias situações que poderão, eventualmente, constituir a prática de assédio laboral a trabalhadores do Município, exigindo que sejam movidas as devidas diligências por parte do executivo”, refere Élio Leal, que já pediu uma reunião “com carácter de urgência” ao STAL para perceber o que está em causa e se há mais situações reportadas.

Também o PCP do Bombarral já tornou pública a sua “preocupação” perante as denúncias, considerando “fundamental que todos os factos sejam devidamente apurados e que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados”. Defende que as situações denunciadas sejam esclarecidas, que sejam ouvidos os trabalhadores envolvidos e que, caso se confirmem práticas de assédio ou discriminação, sejam tomadas as medidas necessárias para lhes pôr fim e responsabilizar os seus autores.