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Municípios do Oeste Norte têm respostas para a crise na habitação

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No antigo Lar das Enfermeiras, nas Caldas da Rainha, a Câmara das Caldas está a construir 14 fogos para habitação jovem

Construção nova, reabilitação e arrendamento acessível estão entre as respostas dos municípios do Oeste Norte à crise na habitação. Há habitações já entregues e outras em construção, mas também projetos que continuam dependentes de financiamento e sem prazo de concretização definido.

Nos anos 80 e 90 do século passado, o Estado teve um papel ativo na oferta de habitação, com programas de realojamento e construção dos bairros sociais. Mas, a partir dessa altura, o panorama mudou. O foco mudou da construção direta para a regulação de mercado e os apoios à habitação a direcionarem-se para programas de incentivo e parcerias. Hoje, perante uma profunda crise no acesso à habitação, pela falta de oferta no mercado e o descontrolo dos preços, é através dos municípios que a oferta pública volta à agenda. No Oeste Norte, a resposta à crise da habitação faz-se a vários níveis, desde a construção de novos edifícios até à recuperação de devolutos, passando pela criação de programas de arrendamento acessível e pelo apoio direto às famílias. Mas a maior parte da oferta de novos fogos de habitação ainda vai demorar algum tempo a chegar ao mercado.

Caldas aposta na habitação jovem e no apoio às rendas
Nas Caldas da Rainha, a principal intervenção em curso é a construção de um edifício destinado a habitação jovem no antigo Lar das Enfermeiras, junto ao Hospital Termal. O projeto prevê 14 fogos, sendo, para já, a única iniciativa municipal para a qual a autarquia apresenta um número concreto de novas habitações.
No âmbito de políticas dirigidas à população jovem, a autarquia pretende alargar o programa de apoio aos Loteamentos Jovens já iniciado nas freguesias de Vidais, Carvalhal Benfeito, Alvorninha, Santa Catarina e União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto. “Estas medidas contribuem para a construção de habitações com aquisição de lotes a custos controlados e apoios no âmbito municipal”, refere a autarquia caldense. Esta medida visa a ajuda na aquisição de habitação própria permanente pelos jovens e o combate à desertificação do interior.
O município está também a finalizar o Regulamento de Apoio às Rendas, que deverá ser submetido à discussão pública. Ao contrário das medidas direcionadas especificamente a jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social como os destinatários prioritários, esta medida pretende ter um alcance transversal à população residente.
Na área da habitação a custos controlados, encontra-se em análise uma proposta para disponibilizar ao mercado imobiliário um terreno municipal na Rua da La Codosera. A Câmara está ainda a desenvolver processos de aquisição de imóveis para posterior reabilitação e arrendamento, bem como conversações com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para adquirir terrenos destinados à construção e casas já existentes para arrendamento acessível.
Para estes projetos, a autarquia ainda não consegue avançar com um número de fogos, uma vez que os processos estão em fase de análise, aquisição e planeamento. Nos projetos mais avançados, estima-se um prazo de cerca de um ano para a disponibilização das habitações.

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Óbidos prevê 47 fogos
Em Óbidos, a estratégia municipal contempla dez projetos, num total de 47 fogos, que combinam construção nova e reabilitação de edifícios existentes. As intervenções distribuem-se pela vila de Óbidos e por localidades como A-da-Gorda e Amoreira.
Entre os projetos estão a construção de dois edifícios de habitação social em A-da-Gorda, com dez fogos, e a construção de seis edifícios unifamiliares no Bairro dos Arcos, em Óbidos. Estão também previstas intervenções de reabilitação de frações e prédios na vila de Óbidos e no Arrabalde, bem como a recuperação de edifícios em A-da-Gorda e Amoreira.
Apesar do conjunto de projetos estar em desenvolvimento, a maioria encontra-se ainda em fases preparatórias. A intervenção de A-da-Gorda, com dez fogos, está em preparação para a empreitada, enquanto a construção dos seis edifícios unifamiliares no Bairro dos Arcos se encontra em estudo prévio. Os projetos de reabilitação estão, consoante os casos, em fase de anteprojeto ou estudo prévio. A construção de edifícios multifamiliares na Rua João de Deus e na Rua do Ginásio, também no Bairro dos Arcos, está em concurso.
A previsão da autarquia aponta para a conclusão das obras em 2029. As habitações destinam-se a públicos diversos, desde famílias e pessoas em situação de grave carência financeira e habitacional até famílias de classe média e jovens em início de vida profissional.
A estratégia de Óbidos inclui ainda o planeamento de medidas de apoio ao arrendamento acessível, a mobilização de financiamento público e a exploração de parcerias com entidades privadas, cooperativas e sociais. A Carta Municipal de Habitação, em fase de finalização, deverá enquadrar as prioridades e orientar a concretização das medidas.

Bombarral aguarda financiamento
No Bombarral, a Câmara tem projetos de arquitetura concluídos para a construção de 66 fogos destinados a habitação a custos acessíveis. Deste total, 40 estão previstos para o centro da vila e 26 para a localidade do Cintrão.
A autarquia considera que os projetos apresentam um elevado grau de maturidade e que estão reunidas as condições técnicas para avançar para os procedimentos concursais de empreitada. Falta, contudo, assegurar o financiamento necessário para lançar os concursos e iniciar as obras.
A Câmara aponta como possibilidades de financiamento o IHRU ou uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI). O Município tem procurado obter informações sobre os prazos de candidatura, mas ainda não recebeu indicações que permitam calendarizar o processo. Por esse motivo, não existe uma previsão para o início e a conclusão das obras nem para a disponibilização das casas às famílias.
Os 66 fogos terão como destino pessoas e agregados familiares que, apesar de terem rendimentos regulares, não conseguem suportar os preços praticados no mercado, incluindo jovens. O objetivo é aumentar a oferta de habitação a custos acessíveis e responder a quem não dispõe de capacidade financeira para aceder ao mercado livre.

Peniche prepara 32 novos fogos
Em Peniche, a estratégia municipal combina a recuperação de habitações existentes, a preparação de nova construção e medidas de apoio direto às famílias. No Bairro do Calvário, a autarquia está a privilegiar a reabilitação das casas em vez da demolição inicialmente prevista. Foram identificadas 36 habitações que necessitavam de intervenção e algumas já foram recuperadas e entregues às famílias.
No Bairro Camões, o município está em conversações com o IHRU para encontrar soluções de recuperação de imóveis devolutos, dando prioridade às intervenções que possam permitir disponibilizar casas mais rapidamente.
A principal aposta na construção nova passa por um projeto de 32 fogos, de tipologias T1 e T2, distribuídos por quatro lotes na cidade de Peniche e destinados ao arrendamento acessível, sobretudo para jovens. A Câmara pretende ter o projeto concluído em 2027, mas a passagem à obra dependerá do financiamento.
A autarquia recorda que a Estratégia Local de Habitação, aprovada em 2021, previa um investimento de cerca de 31 milhões de euros. Segundo o atual executivo, não foi construída qualquer habitação em Peniche ao abrigo do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a tentativa de recuperar esse financiamento junto do IHRU não teve sucesso.
Além da construção e reabilitação, Peniche pretende preparar um modelo de cooperativas de habitação, através da disponibilização de terrenos municipais em direito de superfície para construção a custos controlados. A Câmara procura também incentivar promotores e proprietários privados a desenvolver projetos de habitação acessível.
No apoio imediato às famílias, mantém-se o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, que permite uma comparticipação de até 60% do valor mensal da renda, estando em preparação uma flexibilização para alargar o universo de beneficiários. O município refere ainda medidas para simplificar os procedimentos urbanísticos e incentivar a recuperação de imóveis devolutos, inclusivamente através de instrumentos fiscais.

Cadaval tem oito fogos em construção
No Cadaval, estão previstos 11 fogos no âmbito do Programa de Habitação Municipal, associado ao programa 1.º Direito, destinado a apoiar agregados em situação de carência habitacional. Três habitações estão concluídas e as restantes oito encontram-se em construção.
As intervenções incluem a construção de um edifício com seis fogos na Rua 13 de Janeiro, na vila do Cadaval, e a aquisição e reabilitação de um edifício em Martim Joanes, para criar duas habitações. A Câmara prevê ainda outras intervenções no âmbito do programa municipal.
A disponibilização das habitações está prevista para o primeiro trimestre de 2027. Os fogos serão atribuídos em regime de arrendamento apoiado às famílias que cumpram os requisitos do 1.º Direito.
Paralelamente, o município está a elaborar um Programa Municipal de Arrendamento Acessível, que pretende promover a construção e reabilitação de imóveis para disponibilização a custos acessíveis.

Nazaré prepara bairro jovem
Na Nazaré, o projeto municipal em desenvolvimento é o Bairro de Habitação Jovem de Fanhais, que prevê a criação de 12 lotes destinados à construção de moradias unifamiliares.
A operação pretende atrair e fixar jovens que queiram estabelecer residência no concelho. No entanto, o projeto encontra-se ainda em desenvolvimento processual e a Câmara não avança com uma previsão para a concretização da operação ou para a disponibilização dos lotes.
Gazeta das Caldas contactou igualmente a Câmara de Alcobaça sobre os projetos e medidas em curso nesta área, mas até ao fecho desta edição não recebeu as respostas. ■

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