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O Orçamento Participativo Escolar é uma ferramenta que permite aos alunos escolherem o que mais falta faz nas suas escolas. Com uma dotação financeira equivalente a um euro por cada aluno, este é um mecanismo importante também ao nível da gestão, porque permite ir de encontro às prioridades de quem utiliza os espaços e fazer obra durante o próprio ano lectivo.
O Orçamento Participativo é uma forma de o poder político se aproximar dos cidadãos, dando-lhes a possibilidade de escolherem onde aplicar determinada verba, geralmente residual no que é o orçamento anual. Recentemente foi criado o Orçamento Participativo Escolar, uma ferramenta em que o Ministério da Educação dá uma verba equivalente a um euro por cada aluno do 3º ciclo e do secundário, para que sejam eles mesmos a escolher onde gastar o dinheiro. No fundo trata-se de ouvir os interessados antes de decidir. Nas escolas que não chegam aos 500 alunos, são dados 500 euros.
Nas Caldas esta é uma ferramenta que foi aplicada nos três agrupamentos: Raul Proença, D. João II e Rafael Bordalo Pinheiro.
Na escola sede do agrupamento Raul Proença foram apresentadas quatro propostas, tendo ganho a criação de um Espaço Zen no Polivalente, onde os alunos possam estar a trabalhar ou conviver. Esta proposta reuniu a preferência de 651 alunos. Além disso, do orçamento disponível resta ainda uma verba que será utilizada para concretizar parcialmente a segunda proposta mais votada: mesas para as salas de desenho (183 votos).
Nos boletins constava ainda a compra de mesas de luz para artes visuais (161 votos) e de mais ecopontos (99 votos). Foram registados 1118 votos (dos quais 19 nulos e cinco em branco), numa escola que tem 1280 alunos e que por isso dispõe de uma verba de 1280 euros para o Orçamento Participativo.
Ainda neste agrupamento também um Orçamento Participativo na EBI de Santo Onofre, onde os 500 euros disponíveis serão usados para comprar cadeiras para acabar a remodelação do laboratório de Ciências e Físico-Química e para comprar dois micro-ondas para a zona do bufete, permitindo aos alunos aquecerem comida que levem de casa.
Esta proposta reuniu 63 votos contra os quatro que conseguiu a criação de um espaço para a associação de estudantes. Registaram-se dois votos nulos.
Melhores estores na D. João II
Na D. João II os alunos escolheram como prioridade a compra de estores de rolo manuais para as salas de aula num valor até 536 euros. Esta ideia reuniu 74 votos dos 110 votos (um em branco).
Pelo caminho ficou uma proposta que sugeria a compra de dois conjuntos de cabides com 82 unidades para serem instalados nas salas de aulas (343 euros), uma mesa de ping-pong e seis kits de raquetes (192 euros).
Na escola sede do Agrupamento Bordalo Pinheiro, noticiámos na última semana, que a proposta vencedora tinha sido a aquisição de mobiliário para melhorar os espaços de convívio dos alunos. A proposta vencedora tem um orçamento superior a 1030 euros.
Espaço de convívio em Óbidos
Em Óbidos, o jardim central entre os edifícios da escola Josefa de Óbidos, terá um espaço de convívio com três mesas e cadeiras. Esta foi a proposta vencedora, com 70 votos e custará 500 euros.
Em segundo lugar ficou a compra de uma mesa de ping-pong para o exterior (67 votos), o Espaço J – 2.0 (jogos, puffs e mesas, com 56 votos) e outra proposta para um espaço de convívio no mesmo local (51 votos).
Na votação, que decorreu a 22 de Março, registaram-se cinco votos nulos. A escola tem perto de 500 alunos.
Isaque Vicente[/caption]
