Prospecção e exploração de petróleo em Aljubarrota e Bajouca vai ser cancelada

A maioria dos deputados da Assembleia da República votou favoravelmente um Projecto Resolução do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) que propõe a suspensão dos trabalhos da empresa Australis e o cancelamento dos contratos de Batalha (mais concretamente, Aljubarrota) e Pombal (Bajouca). PSD, PAN, BE e PCP votaram a favor, bem como três deputados do PS. Contra votaram os restantes deputados socialistas e os do CDS.
A questão do petróleo foi discutida na sexta-feira, 21 de Dezembro, quando foi debatida a petição pública lançada pelo Movimento Peniche Livre de Petróleo. Assinada por seis mil pessoas, a petição foi acompanhada de dois Projetos Resolução (BE e PEV) e um Projeto-Lei (PAN) que foram a votos.
No final, um dos representantes do movimento, Ricardo Vicente, mostrou-se satisfeito com o que considerou “uma grande vitória do movimento social”, mas alertou que “o assunto não fica resolvido apenas com o cancelamento dos contratos Batalha e Pombal, porque na costa vicentina ainda estão activos três contratos no mar, que aguardam desenvolvimentos em tribunal”. Por outro lado, refere que continua a existir uma ameaça, uma vez que “a qualquer momento o Governo pode decidir celebrar novos contratos”.
Chumbados foram o projecto de resolução do BE e o projecto-lei do PAN.