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Setor da pesca tem passado por grandes dificuldades, mas quer ter um futuro

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Iniciativa da Mútua dos Pescadores reuniu mais de 200 pessoas ligadas ao setor

Encontro Nacional da Pesca, em Peniche, debateu os desafios de um setor que atravessa dificuldades, mas que ainda tem esperança

O setor da pesca não vive dias fáceis e enfrenta desafios complexos. Para debater a atualidade e planear o futuro, a Mútua dos Pescadores organizou o Encontro Nacional da Pesca, em Peniche, no Centro Cívico Intergeracional Prof. Rogério Cação, no dia 24 de outubro. O setor, responsável por mais de 9000 postos de trabalho (atingiu em 2024 o valor mínimo histórico) e que gerou receitas em lota de mais de 344 milhões no último ano, foi debatido de A a Z.
As condições de trabalho e de segurança, o acesso aos recursos, a proteção dos ecossistemas, as alterações climáticas. bem como questões ligadas à valorização da produção, ao mercado e aos rendimentos do setor foram desafios abordados neste encontro, mas também a renovação geracional, a falta de mão de obra e a necessidade de diminuir e renovar a frota.
Em 2025, o preço médio do pescado fixou-se a 2,73 cêntimos por quilo. “Como em muitas outras dimensões da nossa vida coletiva, temos vindo a questionar se a ausência total de regulação de preços não tem vindo a determinar o esmagamento nos extremos da cadeia, a produção e o consumo”, disse o presidente do Conselho de Administração da Mútua dos Pescadores, João Paulo Delgado. Depois, este é, a par da agricultura, alojamento e restauração, um dos setores onde os rendimentos são mais baixos e é um dos que maior sinistralidade regista, dois fatores que não contribuem para a atratividade de um setor onde grande parte da mão de obra é hoje estrangeira, porque “caso contrário, grande parte da nossa frota estaria paralisada, fazendo cair a produção e fazendo disparar as importações”.
O presidente do CA da Mútua admite “o acusar de alguns intervenientes de uma fadiga, um desgaste muito grande, porque o setor tem uma complexidade muito grande”, mas também pelo “desânimo” que advém “quando os problemas básicos tendem a não ser resolvidos durante décadas”. Ainda assim, há também uma vontade de renovação da frota e das gerações.
João Paulo Delgado salienta “as necessidades do próprio país do ponto de vista do abastecimento alimentar, sendo que Portugal é o terceiro maior consumidor de pescado do mundo”, sendo premente a criação de “respostas das políticas públicas aplicadas ao setor que têm que estar alinhadas com essa necessidade do país”. O mesmo responsável frisa que “o défice da nossa balança comercial de produtos da pesca é crónico, mas atingiu um novo máximo em 2025, superior a 1400 milhões de euros”, e “o que está em causa é a nossa soberania alimentar”. Na sua opinião, “temos que perceber o que é que temos” ao nível dos recursos, “sendo que para tal, é necessária uma capacidade ao nível da investigação”. Depois, é preciso “adaptar a gestão das políticas públicas, a nossa frota, a nossa capacidade de produção aos recursos que efetivamente sabemos que temos, mas para isso é preciso investimento público também na investigação”, a par de uma maior celeridade na adaptação das políticas às evidências empíricas e científicas. “As fórmulas têm que ser adaptadas à realidade atual e não à realidade de há meia dúzia de anos”. A desburocratização é outro dos pontos importantes.
João Paulo Delgado salientou ainda a participação de cerca de 200 pessoas no encontro, onde “todos os atores do setor disseram presente”. A Mútua dos Pescadores celebra em 2027 os seus 85 anos e tem atualmente mais de 4000 cooperadores e mais de 100 mil apólices de seguro em atividade em todo o país.
À Gazeta das Caldas o presidente do CA da Mútua falou ainda dos dois grandes portos do Oeste. “No ano de 2026 no conjunto das 16 lotas do continente, duas das principais são as da Nazaré e Peniche. Peniche é dos três maiores portos a nível nacional em termos de valor gerado em lota e de descargas em lota e a Nazaré está sensivelmente a meio da tabela, mas do conjunto das 16 apenas quatro subiram em termos de produção de pescado e estas são duas delas”.
João Paulo Delgado contou ainda que “ao longo dos anos temos vindo a alertar para as condições dos portos e das barras destes dois portos importantíssimos” e que “o Porto da Nazaré, que apresenta muitas debilidades ao nível dos dois molhos, mas particularmente do Molho Norte, com uma degradação muito avançada, tendo em conta também as tempestades sentidas nos últimos tempos e o açoramento da própria barra, que é das últimas a fechar em situação de intempérie em toda a costa ocidental. Em situações extremas, é o Porto da Nazaré que as embarcações, designadamente as de maior porte, procuram quando precisam de abrigo imediato e, portanto, é uma questão de emergência que temos que atacar”.
Já em Peniche é urgente intervir “também ao nível da barra e dos acessos ao estaleiro naval e a instalação rápida de cais flutuantes para as pequenas embarcações de pesca local”.
O presidente da Câmara de Peniche, Filipe Sales, salientou que “em Peniche quase todos temos uma ligação à pesca, seja através dos nossos pais, dos nossos avós, dos nossos familiares ou dos nossos amigos, Peniche foi construído por pessoas que fizeram do mar a sua vida”. O autarca lembrou ainda a final da etapa do mundial de surf no dia anterior, destacando as duas dimensões diferentes do mar. “O mar que ontem encantou o mundo é o mesmo mar que há gerações alimenta as nossas famílias e sustenta a nossa economia”, frisou, notando que Peniche se afirmou internacionalmente com uma aposta no turismo, mas sem esquecer as suas origens. O autarca defendeu que “a sustentabilidade não pode ser vista apenas na dimensão ambiental” e recordou a construção do Smart Ocean para “aproximar o conhecimento científico, a investigação, a inovação e as empresas das atividades tradicionalmente ligadas ao mar, como é, naturalmente, a pesca”. ■

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