Não há verdadeira e plena democracia sem a desejável alternância no exercício do poder. De acordo com a ciência política, a possibilidade de alternância é uma condição necessária à afirmação da democracia. Quando não há alternância no exercício do poder, as democracias não se afirmam como plenas, sendo por isso designadas como imperfeitas. A revista “The Economist”, por exemplo, publica todos os anos o “Índice de Democracia”, baseado na análise de 167 países, classificados como ‘democracias plenas’, ‘democracias imperfeitas’, ‘regimes híbridos’ (todos considerados democracias) e ‘regimes autoritários’ (considerados ditatoriais).A palavra democracia significa, etimologicamente, a expressão do poder do povo.Tal poder, que é simultaneamente um direito e um dever cívico, manifesta-se pela escolha não só dos seus representantes como também das suas orientações políticas, em eleições enquadradas pela chamada democracia representativa.
Mas tal poder não se esgota apenas durante o acto eleitoral, manifesta-se também pela participação cívica activa durante o exercício dos mandatos políticos, escrutinando as maiorias que o exercem, de forma a legitimar o direito de voto com acrescida consciência e responsabilidade, depois da análise e balanço dos mandatos. Os partidos da oposição também exercem esse mesmo escrutínio, estando consagrado o direito de oposição na legislação portuguesa através da Lei 24/98.
As eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais irão realizar-se no dia 1 de outubro de 2017, em todo o território nacional. Como já estamos em junho de 2017 e o verão e as férias se aproximam, um período de lazer com muitas notícias frívolas na imprensa (a chamada “estação ridícula” ou “silly season”), é por isso oportuno partilhar uma breve reflexão com os Caldenses sobre a situação da alternância democrática no concelho das Caldas da Rainha, onde vivo e trabalho. Na verdade, nos últimos 30 anos não tem havido alternância democrática no concelho das Caldas da Rainha! As consequências políticas de tal facto têm evidentes repercussões negativas no desenvolvimento económico e social do nosso concelho.Um facto que deve merecer a atenção e a reflexão de todos os Caldenses, nomeadamente daqueles que têm idade para exercer o direito e o dever cívico de voto.Nas últimas eleições autárquicas de 2013, votaram apenas 21 144 Caldenses de um total de 45 471 cidadãos inscritos. Cerca de 53,5% dos Caldenses decidiram não ir votar! Em 1976 a taxa de abstenção era de 40,6%, tendo vindo sempre a crescer ao longo dos sucessivos mandatos autárquicos em maioria absoluta do PSD. Por isso, é legítimo afirmar que a Democracia é ainda imperfeita no nosso concelho! Todos temos o dever e o direito de mudar tal estado de coisas, através do exercício pleno do voto nas próximas eleições autárquicas, votando em projectos e actores políticos alternativos à inércia e ao marasmo que se observa na acção política desta maioria.O Partido Socialista, sendo o principal partido da oposição a esta maioria, já está na rua com cartazes que personificam esta vontade de alternância política, com a liderança das Caldas e dos Caldenses a desempenhar o papel principal neste processo de mudança e renovação!
