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Com o objectivo de reflectir sobre o “copy & paste” e a gestão da informação à luz da lei, decorreu na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro uma iniciativa que pretendeu fazer uma abordagem ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Esta iniciativa decorreu no dia 31 de Maio, sendo organizada pela biblioteca escolar, e designou-se “Direitos de Autor Direitos Com Nexo”.
A sessão contou com a participação da juíza Isabel Baptista e de vários elementos da Sociedade Portuguesa de Autores (S.P.A.). A convidada fez uma exposição sobre a lei neste assunto, reflectindo sobre a dupla significação que o título da palestra pressupunha. Serão, de facto, os direitos de autor direitos com nexo? Durante a sessão foram dados vários exemplos, com recurso a situações práticas do dia-a-dia.
Por seu lado, Lucas Serra – director dos serviços jurídicos e assessor da administração da S.P.A. e autor sobre esta área – contribuiu para a sessão tendo feito o enquadramento do trabalho que é feito na Sociedade Portuguesa de Autores.
No evento, que foi assistido por 150 alunos, também participaram Noel Bracinha, delegado regional de Leiria e Santarém da S.P.A. e Paulo Marcelino, fiscal da delegação regional de Leiria e Santarém da S.P.A. Durante o debate houve um tema que interessou os presentes, o direito à imagem e que poderá ser tema de debate no futuro com os mesmos convidados.
