Gazeta da Europa

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Novas regras para a promoção dos produtos agrícolas da UE

Há novas regras para a promoção dos produtos agrícolas da União Europeia. O novo regulamento já foi publicado no Jornal Oficial da UE e com ele as instituições europeias querem  abrir novos mercados e diversificar os parceiros comerciais. Isto significa que a nova política de promoção não só beneficiará de um aumento significativo do orçamento da UE disponível, como, no futuro, terá o apoio de uma agência executiva europeia.
A nova política visará as atividades de promoção com um valor acrescentado da UE, com base numa estratégia efetiva definida a nível europeu, favorecendo a simplificação dos procedimentos e a redução da burocracia. O atual orçamento de 61 milhões de euros por ano aumentará para 200 milhões de euros e as taxas de cofinanciamento serão também mais elevadas.
De acordo com as  novas regras, o cofinanciamento nacional desaparecerá e as taxas de cofinanciamento da UE aumentarão para 70 % no caso de programas simples apresentados por uma organização de um Estado-Membro, para 80 % quando se trata de programas envolvendo vários Estados-Membros ou destinados a países terceiros e para 85 % quando se trata de medidas de crise.
As outras alterações dizem respeito ao alargamento da gama de produtos elegíveis (incluindo produtos transformados como o pão e as massas) e à possibilidade de as organizações de produtores participarem. Com o denominador comum, «Enjoy, it´s from Europe», a política tem como objetivo ajudar os profissionais do setor a conquistar ou a consolidar a sua presença nos mercados internacionais e sensibilizar mais os consumidores para os esforços realizados pelos agricultores europeus. O novo regulamento entrará em vigor em 1 de dezembro de 2015.

Representação da Comissão Europeia em Portugal