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COVID-19 é o nome, atribuído pela Organização Mundial da Saúde, à doença provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2, que pode causar infeção respiratória grave como a pneumonia. Este vírus foi identificado pela primeira vez em humanos, no final de 2019, na cidade chinesa de Wuhan, província de Hubei, tendo sido confirmados casos em outros países.
Como a prevenção e o conhecimento são de extrema importância no combate às doenças infeciosas é importante procurar e transmitir a informação correta por todas as organizações no sentido de prevenir situações de pânico ou alarmismo. Neste sentido a Direção Geral de Saúde (DGS) publicou orientações sobre os “Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”. Cada organização, pelo nível de risco a que está exposto, dever avaliar as medidas especificas a tomar, estas orientações devem ser seguidas transversalmente. Adicionalmente as empresas devem também elaborar um Plano de Contingência (ainda que não exista uma obrigação legal).
Pelas 00h00 de dia 22 de março, entrou em vigor o Decreto 2-A/2020 de 20 de março que regulamenta o Estado de Emergência declarado no nosso país. Este regula quais as organizações que pela natureza da atividade o Governo obriga que se mantenham ao serviço, ou as têm que encerrar.
Sendo certo que é tempo de pensar em iniciativas para tentar conter e tratar o vírus é também tempo de apoiar as empresas. Assim importa questionar: Como ficam as organizações e os seus Recursos Humanos?
Têm sido publicadas diversas Resoluções do Conselho de Ministros, bem como Portarias e Decretos-Lei, que pretendem enquadrar as seguintes medidas:
1) Processo de Lay-off simplificado,
2) Incentivo Financeiro Extraordinário para apoio à Normalização da Atividade da Empresa,
3) Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial
4) Plano Extraordinário de Formação,
5) Enquadramento de faltas no regime de faltas.
Posto isto as palavras de ordem no momento são contenção, adaptação e prevenção. Cuide de si e dos seus. A Humangext continua a trabalhar em pleno para as organizações e para esclarecer qualquer questão sobre o impacto das medidas nos diferentes setores.
Andreia Mendes
HR Consultant
