Esclarecimento da família Calado à população da Foz do Arelho

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Desde há meses, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Sr. Fernando Santos, vem “distraindo” a opinião pública com uma série de comunicados que têm tido apenas um condão: fazer esquecer os reais atropelos praticados pela Junta de Freguesia nos últimos 40 anos na Pedreira D’el Rey.
I – Dos Factos
A Pedreira D’el Rey, propriedade (então) da família Calado, foi tomada “de assalto” em 1975 pelos então membros da Junta de Freguesia, gente que todos conhecem.
Tal ocupação foi feita “em nome do Povo” e sempre foi do inteiro conhecimento de todas as direcções da Junta de Freguesia ao logo destes mais de 40 anos, sem que qualquer delas fizesse fosse o que fosse para repor a legalidade.
Em 1996 (cerca de 20 anos depois) os Tribunais “repuseram a ordem pública” e, por consequência, condenaram solidariamente a Junta de Freguesia da Foz do Arelho e o Sr. João Batista (que era quem explorava a pedreira) no seguinte:
a)  A reconhecerem a Família Calado como a legítima proprietária da Pedreira D’el Rey
b)  Ainda a Junta de Freguesia e o Sr. João Batista a devolverem à Família Calado o prédio (Pedreira D’el Rey) livre e desocupado.
c) Solidariamente, ao pagamento de uma indemnização à Família Calado pelos danos patrimoniais que lhes foram causados durante o período daquela ocupação que mediou entre 1975 e 1999 (ano da devolução daquele prédio aos seus legítimos proprietários).
Mais:
A Junta de Freguesia sempre afirmou que “apenas” recebia do explorador da pedreira (Sr. João Baptista) um valor próximo dos 165 euros e relativo aquela abusiva e ilícita cessão de exploração.
Pois bem, é a própria Família do Sr. João Batista, quem desmente a Junta de Freguesia no artigo publicado no Jornal das Caldas no dia 07/07/2015, onde se pode ler:
Outra informação que é contestada pela família (Baptista, acrescento nosso) tem a ver com a declaração de que a junta receberia apenas 165 euros por mês enquanto durou a cedência de exploração do terreno como pedreira a João Batista. Chega de vitimização por parte da junta. Existe uma situação que (a Junta, acrescento nosso) nunca referiu. Na presidência do Sr. Páscoa, o dito contrato foi revisto, sendo que houve meses que o pagamento à Junta superou os dez mil euros, sendo deveras curioso ninguém “saber” deste assunto. A Junta é a “coitadinha” e o Industrial que criou emprego o “marginal”, desabafa a família (Baptista, acrescento nosso).
Curiosa esta situação? Onde terá ido parar o dinheiro que a família do empresário afirma que pagava, mensal e pretensamente à Junta de Freguesia?
O valor “declarado” pela Junta de Freguesia era de apenas 165 euros!
Quem será que ficou com o restante? Fica a dúvida: quem ficou com a diferença, que a família de João Baptista diz que aquele terá pago à Junta de Freguesia, tendo em conta que tais valores não foram por ela contabilizados?
E ainda:
9. O que foi provado em Tribunal: foram extraídas (por defeito) 2.210.806,40 toneladas de pedra, que correspondeu a uma faturação conservadora da ordem dos 5.563.249 euros.
10.Montante que seria, no mínimo, o valor da “reposição” dos danos causados aos proprietários, a Família Calado.
11. Não obstante, não foi isso que se pediu, nem o que se obteve.
II – Das conclusões
12. Por tudo o que se disse, afinal quem prejudicou a Freguesia?
13. Terão sido os proprietários espoliados ou os pretensos “representantes do povo”?
14. Pois bem, eles andam por aí e todos os dias, passeiam-se pela freguesia e afirmam que se preocupam muito com o futuro da Foz do Arelho, o que é digno de registo, pois que é preciso não ter, no mínimo, vergonha na cara…
15. A Família Calado tem a legitimação do direito e da Justiça.
16. Os “arautos” do povo saberão certamente explicar ao Povo, incluindo neste todos os membros da família Calado, a verdadeira razão de ser de tudo isto, naturalmente esclarecendo de uma vez por todas quem se locupletou, com quê e à custa de quem!
17. O Sr. Presidente da Junta da Foz do Arelho, enquanto titular de cargo público, deveria esclarecer com verdade a população.
18. Se não o faz, lá terá as suas próprias motivações!
19. A Família Calado sempre zelou pelos interesses da sua Freguesia, a freguesia da Foz do Arelho, mas isso não implica que aceite ser espoliada impunemente.
20. E foi isso que viu ser-lhe reconhecido por sentença judicial.

Francisco Calado

NR – Gazeta das Caldas deu conhecimento desta carta ao presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, que nos enviou a seguinte resposta:
O assunto em questão como é de conhecimento público circunscreve-se no âmbito de um processo judicial, cuja decisão final ainda não foi tomada.
Aliás, e ao contrário do referido na comunicação da “Família Calado” a população da Foz do Arelho encontra-se devidamente informada de todos os aspectos fundamentais da questão.
De facto, por decisão judicial do Tribunal de Alcobaça a Junta de Freguesia da Foz do Arelho foi condenada a pagar uma indemnização à “Família Calado” por alegados prejuízos que supostamente teria tido. A Junta de Freguesia da Foz do Arelho interpõe recurso da referida decisão, confiando integralmente que as instâncias superiores irão modificar radicalmente a decisão de primeira instância, na medida em que a considera que a razão esta totalmente do seu lado.
A verdade dos factos é que a “Família Calado” não foi vítima de qualquer prejuízo tendo até recebido a quantia de 600.000 euros de uma sociedade do Sr. João Batista pela venda do terreno objecto do litígio. Se tal não bastasse, pretende a “Família Calado” obter uma indemnização milionária totalmente irrazoável, desproporcional e absolutamente contraditória com a afirmação do seu comunicado “que sempre zelou pelos interesses da freguesia”.
Vem também a “Família Calado” por intermédio do Sr. Francisco Calado aventar um conjunto de insinuações absolutamente falsas e atentatórias do bom nome de todos os que ao longo desde últimos 40 anos serviram os interesses da população da Foz do Arelho nos órgãos da Junta de Arelho, e que os actuais titulares da Junta repudiam com veemência.
A Junta da Freguesia da Foz do Arelho vai continuar como é seu timbre, a defender intransigentemente os interesses da população da Foz do Arelho, utilizando todos os meios legais ao seu dispor, encontrando-se a desenvolver esforços no sentido da retoma da legalidade e da justiça.

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O presidente da Junta de Freguesia
Fernando Luís dos Santos Sousa

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