Gazeta da Europa – Cidades europeias reforçam integração de migrantes

Estamos prontos a apoiar financeiramente as cidades para enfrentarem a necessidade premente de maior inclusão. Acima de tudo, é um sinal do nosso forte empenho político em dar resposta à tendência crescente que se está a enraizar em muitos países, uma tendência que promove a rejeição e egoísmo.
Em Portugal, por exemplo, o Fundo Social Europeu apoiou a criação de balcões únicos de serviços públicos, chamados Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, que acompanham os migrantes no seu percurso de integração. Estão disponíveis para os migrantes serviços complementares graças a este apoio da UE, incluindo cursos de línguas e um programa que ajuda os jovens e as crianças de meios socioeconómicos desfavorecidos. Este é o tipo de projeto que gostaria de ver surgir mais vezes.
A integração dos migrantes não é apenas nosso dever de solidariedade enquanto cidadãos europeus mas é também uma grande oportunidade para tornar a nossa sociedade mais inclusiva e coesa no seu conjunto, enriquecida com a diversidade.
A Política de Coesão contribuirá de uma forma muito concreta. Estamos a trabalhar para explorar sinergias entre os fundos da UE que podem investir em projetos de inclusão social e profissional e estamos prontos a fornecer orientações às autoridades locais. Além disso, em resposta ao nosso convite dirigido aos ministros responsáveis pelos fundos da UE para utilizarem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para identificar necessidades e desafios atuais, é com agrado que verifico que alguns programas de 2014-2020 já foram alterados, a fim de incluir mais medidas explícitas para a integração dos migrantes. Num esforço para aumentar a flexibilidade, estamos prontos a analisar e adotar outras alterações.
Estamos igualmente ativos no plano regulamentar: no contexto da revisão do quadro financeiro plurianual, propusemos uma alteração ao regulamento relativo à Política de Coesão, a fim de introduzir uma prioridade de investimento específico destinado a apoiar o acolhimento e a integração social e económica dos migrantes.
Atualmente, acredito que a agenda urbana da UE lançada em maio último, constitui uma oportunidade importante para os órgãos de poder local e regional se fazerem ouvir e influenciarem as políticas no sentido da criação de sociedades mais inclusivas. Neste contexto, já realizámos trabalhos importantes e esperamos ver a primeira versão do Plano de Ação em junho deste ano.
Por último, o nosso programa «Ações Urbanas Inovadoras» apoiado pela Política de Coesão tem incidido igualmente sobre a integração de migrantes nas cidades. Um primeiro convite já está concluído e cinco cidades (Antuérpia, Bolonha, Munique, Utrecht e Viena) estão agora a pôr em prática projetos inventivos e benéficos. Um segundo convite à apresentação de propostas foi lançado em novembro de 2016, a fim de facilitar novas ideias. Convido-vos, autarcas, e todas as cidades interessadas, a tirarem partido desta oportunidade de obter acesso a mais financiamento da UE para as suas necessidades específicas.
Uma vez que a migração é, em grande medida, uma realidade nas cidades e ninguém está mais próximo desta realidade que os cidadãos que nelas residem, gostaríamos de ouvir a sua opinião. Diga-nos o que mais pode a UE fazer para ser ainda mais útil. Acredito que, juntos, poderemos definir políticas para dar resposta a este desafio e melhor integrar os migrantes na nossa sociedade.

Corina Creţu
Comissária europeia para a Política Regional