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O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), designado Ponto de Contacto Nacional para o Programa “Europa para os Cidadãos”, em 2016, é uma estrutura nacional de apoio, que assegura a divulgação eficaz do programa, organiza eventos e iniciativas de informação, presta esclarecimentos, incentiva candidaturas e apoia na procura de parceiros.
O Programa “Europa para os Cidadãos” incentiva os cidadãos a participar diretamente na UE, ao financiar projetos que vão de encontro aos seus objetivos:
• contribuir para a compreensão da União, da sua história e diversidade pelos cidadãos
• promover a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática
Podem participar os Estados-Membros da União Europeia, os países em vias de adesão, os países candidatos e os potenciais candidatos que já beneficiam de uma estratégia de pré-adesão e ainda os países da EFTA que são partes no Acordo sobre o EEE.
O beneficiário e parceiros dos projetos devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica e devem estar estabelecidos num dos países que participa no programa. Pelo menos um Estado-Membro da UE deve estar envolvido.
Assim, podem concorrer Municípios, Comités de geminação, Organizações sem fins lucrativos (Organizações da sociedade civil, instituições educativas, culturais ou de investigação), ONG, Associações de sobreviventes, Museus, Bibliotecas, Federações de interesse geral europeu.
O Programa estrutura-se em 2 vertentes:
a) Memória europeia – apoia atividades que aumentem a sensibilização dos cidadãos para a memória, a história, a diversidade cultural europeia e os valores comuns. Esta vertente financia projetos até 100.000 euros.
b) Compromisso democrático e participação cívica – apoia atividades, iniciativas e projetos que abrangem a participação cívica e que fomentem a compreensão mútua, a aprendizagem intercultural da solidariedade, o empenho social e o voluntariado a nível da União: compreender e debater o euroceticismo, solidariedade em tempos de crise, luta contra a estigmatização dos “migrantes” e construção de narrativas para promover o diálogo intercultural e a compreensão mútua e o debate sobre o futuro da Europa.
Esta vertente subdivide-se em 3 medidas:
Geminação de Cidades que pressupõe a amizade, a cooperação e a compreensão entre os povos da Europa e pode proporcionar numerosos benefícios para a comunidade, fomentando laços estreitos entre a população de diferentes regiões da Europa. A subvenção máxima é 25.000 euros.
Redes de cidades – os municípios e as associações que trabalham em conjunto sobre um tema comum podem desenvolver uma rede de cidades para tornar a sua cooperação mais sustentável e reforçar a sua cooperação, reunir cidadãos, autoridades locais, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir e debater um tema em diferentes eventos. Esses eventos podem ser: conferências temáticas, workshops interativos, seminários, visitas, talk shows, eventos de rua, conferências de imprensa. A subvenção máxima é 150.000 euros.
Projetos da sociedade civil – apoia projetos promovidos por parcerias e redes transnacionais, convidando os cidadãos a agir em conjunto ou a debater temas prioritários a nível local e europeu, incentivando e organizando a reflexão, debates ou outras atividades de solidariedade, empenho social e voluntariado a nível da União. A subvenção máxima é 150.000 euros.
As candidaturas são efetuadas apenas em linha, através de formulário eletrónico, no portal da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). Não se aceitam candidaturas por correio nem documentos em papel.
A próxima candidatura às medidas Geminação de Cidades e Redes de Cidades abre em maio/junho e estará aberta até 1 de setembro de 2018.
Assim, se pretende saber mais sobre o programa, obter o guia de candidatura, procurar parceiros ou se tem dúvidas sobre como concorrer, contacte o Ponto de Contacto Nacional, através dos telefones: 211 225 031/025/013 ou através do
e-mail: pecidadaos@ciejd.pt ou aceda em linha (www.eurocid.pt)
Concorra e ajude a desenvolver a sua comunidade!
Fonte: Ponto de Contacto Nacional do Programa Europa para os Cidadãos
www.pecidadaos.eurocid.pt/
