PS disposto a rever constituição do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro

Cumpre-me esclarecer a notícia publicada no dia 8 de abril de 2016, referente ao Agrupamento de Escolas D. João II.

O Agrupamento de Escolas D. João II foi criado por homologação da Sr.ª Diretora Regional de Educação de Lisboa em 17/06/2004. Foi constituído de acordo com o Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio e passou a ser uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão inserida no concelho de Caldas da Rainha.

Sendo o concelho, àquela data, constituído por dezasseis freguesias, dez integravam o Agrupamento de Escolas D. João II, a saber: Nª Sr.ª do Pópulo, Tornada, Serra do Bouro, Salir do Porto, Salir de Matos, Coto, A-dos-Francos, S. Gregório, Vidais e Landal.

O Agrupamento D. João II era constituído pela escola sede, onde era ministrado o 2.º e 3.º ciclos; 17 unidades educativas, das quais 12 tinham a valência da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 4, apenas, com Educação Pré-escolar e 5 apenas, com 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Constituiu-se também como referência para: Ensino da Música em Regime Articulado (2.º e 3.º ciclos), em parceria com o Conservatório de Caldas da Rainha; alunos cegos ou com baixa visão e Intervenção Precoce na Infância. Tendo ainda sido criada uma Unidade de Ensino Estruturado de alunos com Perturbações do Espectro do Autismo e uma Unidade de Multideficiência.

De modo a ir ao encontro da população adulta e considerando a diversificação da oferta curricular e percursos formativos, foram também implementados Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) ao nível dos três ciclos de Ensino Básico (B1, B2 e B3), Rede de Português para Falantes de Outras Línguas (Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro) e Rede de Cursos de Educação Extraescolar – Alfabetização (Despacho n.º 37/SEEBS/93, de 15 de setembro).

Resultantes de um protocolo com o Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha foram implementados Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA B2 e B3) e Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD).

O número total de alunos do Agrupamento D. João II, à data, era de 2464.

Extrato da ata: “Em 06 de dezembro de 2012 foi efetuada uma reunião na Câmara Municipal de Caldas da Rainha com o Sr.º Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o Vereador da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, o Diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, o Diretor de Escolas de Santa Catarina e o Diretor da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.

Os presentes manifestaram dúvidas relativas à constituição de um agrupamento único, com um elevado número de alunos, considerando importante poder ser ponderada uma solução que correspondesse da melhor forma à organização de uma rede escolar mais equilibrada.

Foi apontada, com a concordância de todos os presentes, a proposta de concretização de uma agregação no concelho, considerando a reestruturação dos atuais Agrupamentos, a saber:

Proposta de Agregação:

A Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro agregar com o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, agregando ainda as seguintes escolas: EB1/JI A-dos-Francos; JI de Carreiros; JI de Sta. Susana; EB1/JI Casais da Serra; EB1/JI São Gregório; JI da Rabaceira, EB1 Vidais (com AEF, escolas estas pertencentes, à data ao Agrupamento de Escolas D. João II.

Assim, o atual Agrupamento de Escolas D. João II sendo reestruturado, manterá na sua composição as Escolas: EB1/JI Avenal; EB1 do Campo; EB1 Chão da Parada; EB1 do Coto; EB 23 D. João II; EB1 Encosta do Sol; EB N.ª Sr.ª Pópulo; EB1/JI Reguengo da Parada; EB Salir de Matos; EB1/JI Tornada; JI do Campo; JI Casal Celão; JI Lagoa Parceira; EB1/JI de Salir do Porto e JI do Coto.”

Posteriormente, em reunião efetuada com a Direção, o Conselho Pedagógico e o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. João II, no sentido de refletirmos e encontrarmos a solução mais adequada ao futuro do nosso Agrupamento, à data, com 8 anos de existência, foi ratificado, por unanimidade, a proposta da reestruturação aprovada na reunião de 06 de dezembro de 2012.

Em conclusão, este último quadriénio tem-se caracterizado por uma dinâmica de trabalho intenso, mas profícuo, no sentido de que o Agrupamento de Escolas D. João II, atualmente com 12 anos de existência, seja efetiva e concretamente, uma unidade escolar de referência no concelho de Caldas da Rainha.