Mais saúde e mais segurança para os trabalhadores europeus

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notícias das Caldas
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Existem vários temas que diferem a União Europeia (UE) do resto do mundo. Um deles é a proteção dos trabalhadores. A UE tem sido pioneira no que toca à fixação de normas rigorosas que protegem os trabalhadores contra riscos que ponham em causa a sua saúde e segurança no trabalho. Este mês, a Comissão Europeia anunciou medidas que, através da manutenção de condições laborais seguras e saudáveis, podem prevenir e reduzir os acidentes de trabalho e as doenças, em especial os tipos de cancro ligados às atividades profissionais. Objetivo primordial da proposta? Salvar vidas.

Nos últimos oito anos, verificou-se uma redução de 25% no número de mortos em acidentes de trabalho. Verificou-se ainda uma descida de quase 10% de trabalhadores da União Europeia com problemas de saúde causados ou agravados no desemprenho da sua profissão. A luta contra o cancro é uma prioridade da Comissão no domínio da saúde e segurança no trabalho, até porque esta é a primeira causa de morte em contexto laboral na UE. Em maio de 2016, a Comissão propôs medidas para reduzir a exposição dos trabalhadores europeus a 13 produtos químicos cancerígenos. No entanto, o número atual de mortes devido a doenças associadas à atividade profissional é, ainda assim, assustador: 160 mil europeus por ano.
Portanto a Comissão Europeia continua a trabalhar para modernizar a legislação neste âmbito, adaptando as normas à evolução da sociedade e dos modelos de trabalho. Mais um passo importante para manter e atualizar os elevados padrões europeus a nível da proteção dos trabalhadores europeus contra os riscos para a saúde e segurança nos seus postos de trabalho. Esta proposta inclui impor limites de exposição a mais 7 produtos químicos cancerígenos, centrar-se mais em resultados práticos e facilitar o cumprimento da legislação existente por parte de pequenas, médias e micro empresas.
Os trabalhadores atualmente já se encontram protegidos contra agentes cancerígenos através de diferentes atos legislativos que contêm instruções para serem aplicadas a nível nacional, sendo que cada Estado-membro tem alguma margem de manobra na implementação. Esta nova proposta traz melhorias claras no aumento da proteção jurídica dos trabalhadores que veem reduzidos os custos com cuidados de saúde e melhorada a sua qualidade de vida – bem como a das suas famílias.
Estas novas medidas resultam de uma ampla avaliação do quadro de segurança e higiene no trabalho e trazem benefícios para trabalhadores, Estados-Membro, empresas e para a própria UE, cumprindo o compromisso político assumido pela Comissão – proteger os trabalhadores e melhorar as condições para as empresas em toda a União Europeia.

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Representação da Comissão Europeia em Portugal

 

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