ASAE desmantela circuito ilegal de bivalves na Nazaré e nas Caldas

Uma rede de depuração e venda ilegal de bivalves, que operava na Nazaré e nas Caldas da Rainha, foi desmantelada esta segunda-feira, 12 de maio, pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que apreendeu cerca de 4.400 euros em moluscos.
Em comunicado, a ASAE adianta que, numa operação de fiscalização realizada pela Unidade Regional do Sul, através da Unidade Operacional de Santarém, os inspetores detetaram um centro ilegal de depuração e expedição de moluscos bivalves a “operar sem o necessário licenciamento”.

A depuradora estava a operar “sem o Número de Controlo Veterinário, requisito legal para garantir o cumprimento das normas de segurança alimentar e das disposições legais”.
Na operação, realizada no âmbito de uma investigação direcionada à depuração, expedição e comercialização de moluscos bivalves vivos, nos dois concelhos, foi também detetado um estabelecimento ilegal que recolhia e comercializava “moluscos bivalves em incumprimento dos requisitos legais de manuseamento destes produtos, bem como em violação das condições higiossanitárias exigidas para géneros alimentícios”.

Ainda segundo a ASAE, nos dois locais foram apreendidos mais de 310 quilos de marisco, dos quais “140 quilos de amêijoa-macha, 102 quilos de percebes, 46 quilos de lapas, 19 quilos de camarão e quatro quilos de lingueirão”. No total, o valor dos moluscos e bivalves aprendidos, ascende a cerca de 4.400 euros. Face às infrações detetadas em ambos os operadores, foram instaurados dois processos contraordenacionais, por ausência de NCV e por colocação no mercado de moluscos bivalves vivos em violação das normas legais, e pela comercialização de produtos de origem animal a partir de um estabelecimento não registado. ■