Caldas pretende ter o território cadastrado até ao fim de 2023

O concelho aderiu ao BUPi (Balcão Único do Prédio), a plataforma que permite mapear o território de forma gratuita até agosto de 2023.

Desde a adesão ao BUPi, em inícios de agosto do ano passado, já foram georreferenciadas 2.301 matrizes rústicas no concelho das Caldas. Um número ainda reduzido, se tivermos em conta as 35.397 matrizes rústicas existentes.
Atualmente estão a ser realizados, em média, oito registos por dia pelos quatro técnicos afetos ao serviço e o objetivo, para conseguir alcançar os 50% do território cadastrado, é que estes aumentem para os 82 registos diários de georreferenciação. Com o intuíto de acelerar esses procedimentos, foi realizada uma apresentação, a 14 de setembro, do Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi, com a presença de diversas entidades e a autarquia tem desenvolvido ações de sensibilização, nomeadamente com informação sobre o tema junto com a fatura da água. Numa segunda fase, será deslocado o balcão BUPi, que está instalado no edifício dos Paços do Concelho, também pelas várias freguesias numa tentativa de envolver o maior número possível de proprietários. “Ainda temos uma taxa relativamente baixa”, reconheceu o presidente da Câmara. Vítor Marques adianta que uma grande parte dos registos feitos decorrem da necessidade de os proprietários fazerem transações. Até ao próximo ano esse registo é gratuito, mas no futuro será pago e, sem ele, não será possível aos proprietários, por exemplo, venderem os terrenos.
De acordo com o coordenador-adjunto da Estrutura de Missão para a Expansão do BUPi, Paulo Madeira, nos municípios a norte do Tejo, a área com proprietários conhecidos é muito baixa, o que origina uma dificuldade no planeamento, gestão e decisão sobre o território. Dificulta igualmente a implantação de políticas, como sejam a transformação da paisagem e a prevenção e combate aos incêndios rurais, salientou.