Corovavírus: PS de Peniche congratula-se com medidas tomadas pelo executivo local e sugere isenções para os munícipes

A concelhia de Peniche congratula-se com as medidas adotadas pelo município de Peniche nesta fase de resposta à pandemia do COVID – 19 e aprovou, por unanimidade, transmitir ao presidente da Câmara e executivo municipal, bem como ao presidente da Assembleia Municipal o “apoio incondicional a todas as medidas adicionais que venham a ser dirigidas aos mais carenciados, aos mais idosos, aos mais vulneráveis e a todos os profissionais da linha da frente”.

Em comunicado, esta concelhia salienta que nesta fase de resposta à pandemia, com escolas encerradas e muitas famílias em casa, as respostas sociais “terão de ser mais fortes, e caberá ao executivo municipal não só a decisão como a operacionalização dessas medidas, e sem prejuízo de existirem impedimentos do ponto de vista financeiro, por parte da câmara municipal de Peniche”. Os socialistas apresentam também algumas medidas que entendem que podem ser implementadas no concelho, nomeadamente, a isenção durante o mês de abril da componente fixa da tarifa de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos às empresas e comércio que se viram obrigados a encerrar na sequência da declaração de estado de emergência. Uma medida que querem ver alargada também a todas as entidades do sector da economia social e às pessoas que estejam a auferir de apenas 66% do seu salário. Os clientes com tarifas sociais deverão ficar isentos, no mês de Abril, do pagamento pelo abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.

O PS de Peniche defende ainda a isenção das taxas de ocupação de espaço público, esplanadas e publicidade até ao final do ano dos estabelecimentos de comércio e serviços que se viram obrigados a encerrar na sequência da declaração de estado de emergência, bem como do pagamento da renda dos arrendatários dos espaços comerciais sob gestão municipal referentes ao mês de Abril.