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O Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou, no passado dia 14 de março, uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para o solo, na freguesia de Maiorga, no concelho de Alcobaça, informou aquela guarda.
A situação foi identificada na sequência de uma denúncia ambiental, que levou os militares do SEPNA das Caldas da Rainha ao local. Durante a inspeção, verificou-se que as águas degradadas provinham de uma fossa séptica doméstica de uma residência particular, sem qualquer mecanismo de tratamento para assegurar a sua depuração antes do despejo no meio ambiente.
Um homem de 72 anos foi identificado como responsável pela descarga ilegal, tendo sido instaurado um auto de contraordenação ambiental, cujo valor da coima pode atingir os 100 mil euros, conforme o regime jurídico aplicável. O processo foi encaminhado para a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha, entidade responsável pelo seguimento da ocorrência.
