Nos concelhos de Caldas, Peniche, Alcobaça e Nazaré, há cerca de 30 edifícios da tutela do Estado onde foram detectados materiais com fortes probabilidades de conter amianto. Sem surpresa, as escolas surgem no topo da lista divulgada pelo governo no início do mês, onde aparecem também vários centros de saúde e edifícios de forças de segurança.
No concelho das Caldas da Rainha, foram detectados “materiais presuntivamente contendo amianto” nas escolas básicas de Santa Catarina e de Santo Onofre, na Escola Secundária Raul Proença, no Cencal, na Escola de Sargentos do Exército, no Museu de José Malhoa, na Casa da Caldeira do hospital das Caldas e até no pólo local da Agência Portuguesa do Ambiente.
No concelho de Alcobaça foram identificadas as escolas básicas da Benedita e de Pataias e, na sede do concelho, a Frei Estêvão Martins e a D. Pedro I. A Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister e o Centro de Formação Profissional em Fruticultura também fazem parte da lista.
Na Nazaré os centros de saúde de Valado dos Frades e da Nazaré, a Escola Básica Amadeu Gaudêncio e várias edificações do Porto da Nazaré são os edifícios onde é muito provável que exista amianto.
Peniche é o concelho onde se registam mais edifícios nesta condição: as instalações do controlo costeiro, várias instalações portuárias, os faróis do Cabo Carvoeiro e da Berlenga, o Centro de Saúde, a Alfândega, o Tribunal e a Escola Básica D. Luís Ataíde.
Em Óbidos não consta nenhum edifício público com amianto.
O levantamento dos edifícios de risco foram da responsabilidade de cada ministério, acompanhado pela Autoridade para as Condições do Trabalho e que teve em conta o ano de construção dos edifícios, a identificação do material contendo amianto, o local e o ano de aplicação, o estado de conservação, a friabilidade e probabilidade de contacto e o número de trabalhadores expostos por períodos de tempo.
Desta lista, ainda que alguns já tenham a remoção de amianto programada, como é o caso da Escola Básica de Frei António Brandão, na Benedita, dos restantes nada se sabe.
No documento, de 559 páginas, diz-se que os edifícios “irão agora ser submetidos a uma análise dos dados já recolhidos” para determinar quais os que serão apenas monitorizados com regularidade e quais os que “deverão ser submetidos a novas análises, no sentido ou de confirmar as informações recolhidas, ou de determinar a necessidade de realizar eventuais acções correctivas”. Mas sublinha-se que o Governo está atento a este problema, “tendo sempre agido em face de situações que revelavam, ou poderiam revelar, um elevado grau de perigosidade para a saúde pública”, levando a cabo intervenções de substituição, de encapsulamento e até de remoção de materiais contendo amianto.
Um trabalho que será agora desenvolvido para “continuar a garantir a todos os trabalhadores e utilizadores dos espaços ocupados pelos serviços públicos que o podem fazer com segurança e tranquilidade”, afiança o Governo.
AUTARQUIAS FORA DA LISTA
Desta lista só fazem parte os edifícios sob a tutela do Estado Central, excluindo-se assim os edifícios públicos autárquicos. Por exemplo, nas Caldas da Rainha, o Pavilhão da Mata e o Pavilhão D. Leonor contêm amianto, mas só o primeiro está a ser intervencionado, não estando previsto, no curto prazo, a resolução do problema do segundo.
Em grande parte dos concelhos, os pavilhões desportivos e de colectividades padecem também do mesmo problema.
Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt
Comentário
Amianto – um risco que continua entre nós!
O asbesto, também conhecido como amianto, é uma designação comercial da variedade fibrosa de sais minerais metamórficos de ocorrência natural e utilizados em vários produtos.
É um material com grande flexibilidade e resistências química, térmica, eléctrica e à tração muito elevadas e que além disso pode ser tecido, constituído por feixes de fibras.
Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas.
Essas fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde.
A inalação prolongada de fibras de asbesto pode provocar doenças graves incluindo cancro do pulmão, mesotelioma e asbestose (um tipo de pneumoconiose).
O texto acima, adaptado da wikipédia é particularmente claro.
O uso do amianto, na União Europeia, tem vindo a ser objecto de inúmeras restrições e proibições no seu uso.
Ainda frequentei o gigantesco edificio do Berlaymont, antes da remoção do asbesto que durou quatro anos e um investimento de muitos, muitos milhares de euros… só foi concluida em 1999!
Hoje é incompreensível que não haja um investimento estruturado na remoção, cuidadosa, muito cuidadosa, e por empresas certificadas, porque essa pode provocar ainda maiores mais problemas, com a libertação de pós.
O grande problema do amianto é, de facto, o tempo e o seu manuseamento.
Os materiais degradam-se e as placas de fibro-cimento vão-se erosionando e libertando partículas, que são invisíveis e podem ser inaladas… por qualquer um, nos ambientes próximos.
Não é aceitável, de nenhuma maneira, que escolas, onde o risco é acrescido devido ao processo formativo dos jovens, por isso mais susceptíveis de geraram doenças, não sejam imediatamente limpas. Mas não é aceitável que seja o Estado a entidade que, não só não fiscaliza e implementa a remoção deste material no sector privado, que seja conivente com a ilegalidade no seu próprio cerne.
Quinze anos depois do fim da limpeza do edifício da União Europeia, quase quatro anos (Lei n.º 2/2011de 9 de Fevereiro de 2011!) depois da aprovação da lei “Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos” é vergonhoso que continuemos a viver, paredes meias, com este pesadelo!
António Eloy
