Município da Nazaré ultrapassou limite de endividamento em 2021

Anuário Financeiro analisa a gestão dos municípios portugueses e destaca os 100 mais eficientes. Alcobaça, Bombarral e Cadaval entre os melhores.

O Município da Nazaré foi um dos 20 do país que ultrapassaram, em 2021, os limites de endividamento, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses divulgado pela Ordem dos Contabilistas Certificados.
Estes 20 municípios apresentam um índice de dívida total superior a 1,5 da média da receita corrente dos três anos anteriores, sendo o da Nazaré o 6º mais elevado, 258%, com uma dívida total de 32 milhões de euros, para 12,4 milhões de euros de média de receita corrente.
De acordo com a Lei das Finanças Locais, os municípios que ultrapassem os limites de endividamento ficam sujeitos a cortes de 10% nas transferências do Estado e devem requerer a aplicação de um plano de saneamento financeiro, situação em que o Município da Nazaré já se encontra. Em 2021, o município nazareno solicitou 1,85 milhões de euros ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), aumentando para 30,9 milhões de euros o total contratualizado a este fundo, dos quais 28,7 milhões estão ainda por amortizar.
O Anuário coloca três municípios da região na lista dos 100 melhores classificados globalmente. Alcobaça é o 10º melhor entre os concelhos de média dimensão, com 1207 pontos, o Bombarral surge como o 9º melhor entre os concelhos de pequena dimensão, com 1347 pontos, e o Cadaval é 31º, com 1030 pontos.
Estes três concelhos são dos melhores do país no índice de dívida total. O Bombarral surge em 25º lugar, com 13,5% da receita corrente, à frente de Alcobaça (32º) com 15,4% e do Cadaval (50º), com 20,5%. Alcobaça (5º) e Bombarral (8º) têm também dos passivos por habitante mais reduzidos, 99,4€ e 103,8€, respetivamente.