Nazaré avança com Taxa Turística em setembro

O Município da Nazaré vai iniciar a 1 de setembro a implementação da taxa turística no concelho, uma medida desenhada para assegurar uma maior comparticipação dos visitantes nos custos decorrentes da pressão turística. A autarquia estima que a medida gere uma receita anual de 250 mil euros, montante que será reinvestido na qualificação do destino.
A criação desta taxa, que já tinha sido determinada pelo anterior executivo. Segundo o Município, a afluência crescente de visitantes e o elevado número de dormidas trazem oportunidades, mas também “maiores exigências ao nível do espaço público, limpeza urbana, mobilidade, segurança, promoção, valorização do património e qualificação da experiência de quem nos visita”, o que justifica a cobrança da taxa.
Para a autarquia, a implementação é necessária para reforçar a capacidade de resposta e investimento nas áreas afetadas pelo turismo. A Taxa Municipal Turística será de um euro por dormida e incide sobre os hóspedes com mais de 12 anos que pernoitem em empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local do concelho. O regulamento prevê um conjunto de isenções, nomeadamente para pessoas com 65 ou mais anos e pessoas com deficiência.
A autarquia sublinhou que a taxa não representa um custo para os empresários. “É essencial perceber que a taxa é suportada pelo visitante e não constitui um custo direto para os operadores turísticos”, refere a Câmara Municipal, acrescentando que tem procurado esclarecer o setor através de sessões públicas de trabalho.
Quanto ao destino da verba arrecadada na Nazaré, a intenção da autarquia será “abranger áreas como a valorização e manutenção do espaço público, promoção e comunicação turística, valorização do património, cultura, ambiente, mobilidade e outras iniciativas que contribuam para melhorar a experiência de quem visita a Nazaré e, simultaneamente, a qualidade de vida de quem aqui reside”.
O Município mostra-se confiante quanto ao desenrolar do processo, classificando a expectativa de impacto como “globalmente positivo e equilibrado”. O foco atual da autarquia é garantir que o processo de implementação seja “simples, transparente e acompanhado”, continuando a apoiar os operadores turísticos na adaptação ao novo modelo de cobrança.
Com esta decisão, a Nazaré torna-se o terceiro concelho a aplicar uma taxa turística. Óbidos foi pioneira na aplicação desta cobrança, em 2022, seguida por Peniche, em 2024. Ambos os municípios aplicam o valor de 1 euro por dormida. De acordo com os relatórios de gestão, o impacto financeiro nestes concelhos é significativo. Peniche arrecadou 388 mil euros e Óbidos 310 mil euros com a medida.
Em Peniche, é cobrada pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Natureza e das Florestas (ICNF) uma taxa de acesso na Berlenga, através do Berlenga Pass. Já este ano o ICNF e a Câmara de Peniche protocolaram que a receita passa a ser totalmente recebida pelo município. Desde a entrada em vigor, a taxa terá já rendido cerca de 700 mil euros que revertem para as infraestruturas da ilha e projetos de conservação da natureza.