Peniche: Hasta pública para o Castelinho da Ilha da Berlenga

No dia 10 de fevereiro vai realizar-se a hasta pública para o arrendamento do Castelinho da Ilha da Berlenga, que é propriedade do município de Peniche.

O espaço destina-se a comércio a retalho com predominância de produtos alimentares e bebidas, mas pode vender “produtos confecionados, pré-confecionados ou pré-preparados que necessitem apenas de aquecimento ou conclusão de confeção, desde que disponham de equipamentos adequados a esse efeito, tais como micro-ondas, forno, chapa, fritadeira, tostadeira, máquina de sumos ou equiparados”.

O ato vai decorrer a partir das 10h00 no edifício dos Paços do Concelho.

O valor base de licitação é de 15.500 euros, sendo que o valor final será o correspondente ao que o novo arrendatário pagará anualmente pelo arrendamento. Ganha a oferta mais alta.

Um pormenor, a renda é paga em duas prestações de igual valor, a primeira prestação é na primeira quinzena de junho e a segunda prestação na primeira quinzena de setembro. Outra nota: “o valor da renda será atualizado anualmente, de acordo com o coeficiente publicado pelo Governo para os arrendamentos não habitacionais”.

O espaço a arrendar será entregue sem qualquer mobiliário ou equipamento e a abertura ao público deverá ocorrer até 15 de maio. O horário de funcionamento mínimo exigido pela autarquia é de segunda-feira a domingo, entre as 10h e as 19h.

O contrato inicia-se a 15 de março deste ano e decorre até 31 de maio de 2030, depois é possível renovar por um ano até duas renovações, sendo que a renda poderá ser negociada.

Os interessados podem requerer uma visita ao local, sendo que o agendamento da mesma está sempre sujeito às condições marítimas.

Mais informações junto da Câmara Municipal de Peniche.