Pedro Calado, alto-comissário para as Migrações, e António Moreira, director regional de Leiria do SEF, foram os convidados da conferência “Ser cidadão do mundo hoje!” que foi assistida, no sábado 23 de Janeiro, por 30 pessoas. Esta iniciativa do Conselho da Cidade – que tem vindo a recordar a vida e obra de Aristides Sousa Mendes – tem novas conferências, previstas para Fevereiro, além da exposição “Coragem em Tempo de Medo”, que pode ser visitada até 14 de Fevereiro no CCC.
“Quem de vós acha que entre a população que vive em Portugal há 20% de imigrantes?”. Foi esta a primeira pergunta que Pedro Calado, alto comissário para as Migrações, colocou à assistência. Seguiram-se outras perguntas, às quais o convidado solicitava a mão no ar a quem estivesse de acordo: “Considera que os imigrantes ficam com os empregos dos que cá estão? Quem acredita que Portugal é o melhor país para integrar os migrantes?”.
Com o objectivo de desmistificar algumas situações, Pedro Calado respondeu recorrendo a factos comprovados estatisticamente. “Portugal tem menos de 5% da sua população estrangeira”, afirmou, contrapondo que outros países como o Luxemburgo tem 45% de população estrangeira. E há ainda países de fora da União Europeia, como a Suíça, os EUA ou o Canadá que “têm mais de metade da sua população composta por estrangeiros”.
E ainda há mais uma questão: desde 2010 que Portugal tem um saldo natural negativo pois morrem mais pessoas do que aquelas que nascem, contou Pedro Calado. A excepção está apenas em 2015, ano em que os nascimentos aumentaram. O problema é que a diminuição registada no número de pessoas é de tal ordem que “estamos próximos de uma tempestade demográfica perfeita”, disse o convidado, geógrafo de formação.
Pedro Calado ainda deu a conhecer que entre os imigrantes há novo perfis. Além dos estudantes internacionais, também “têm vindo a aumentar o número de reformados que procuram “a sua Florida” em terras lusas”.
São várias as nacionalidades que escolhem Portugal para vir aproveitar os dias de lazer depois da vida activa e beneficiando de um regime fiscal mais favorável.
Desde 2007 mais de 300 mil pessoas imigrantes pediram a nacionalidade portuguesa. O alto comissário deu também a conhecer uma inversão histórica que se vive na última década: “há entre quem chega mais mulheres do que homens, enquanto antes os segundos vinham sempre em maior numero e só mais tarde chamavam as respectivas famílias”, disse o orador. Continuam a vir imigrantes de países como Brasil, Cabo Verde, Ucrânia, Angola e China.
Entre os dados apresentados, há outros interessantes, tais como o facto dos imigrantes serem mais jovens do que a população portuguesa e, em termos de ocupação profissional, serem sobretudo empregadas de limpeza, vendedoras de loja e cozinheiras. Os homens, por seu lado, trabalham como vendedores de loja e ainda na indústria extractiva e na construção.
E se em 1981 só 1,4% dos imigrantes eram empregadores, em 2011 passaram a ser 5,2%. Há outras percentagens que foram vistas na conferência e que se prendem com o facto de “58% dos imigrantes estarem a trabalhar, enquanto que apenas 49% dos portugueses integram o mercado de trabalho”. Pedro Calado referiu também que “todos os meses nos centros de emprego portugueses há 20 mil postos de trabalho que não são preenchidos”.
Quanto à Segurança Social, o saldo é positivo já que as prestações sociais dos imigrantes, mesmo no pico da crise, foram sempre superiores a 200 milhões de euros para a Segurança Social.
Por tudo isto, Pedro Calado conclui que os imigrantes em Portugal “não são problema, pelo contrário, serão parte da solução para o problema demográfico de Portugal e até da Europa”.
Portugal está ainda classificado a nível internacional como o segundo melhor de 38 países a acolher os imigrantes (o primeiro é a Suécia). Por isso, diz o alto-comissário, o país “devia orgulhar-se por ser um exemplo nesta área”.
À espera dos refugiados
António Moreira, da delegação Centro do SEF, deu a conhecer como está a ser preparado o plano para receber os imigrantes que vêm dos campos de refugiados de Itália e da Grécia. Portugal deverá receber 4574 pessoas, mas na verdade só não sabe quando é que elas chegam.
O país está neste momento preparado para receber cerca de 3000 refugiados. Só que a verdade é que ninguém consegue explicar porque é que, até agora, dos primeiros 100 que estavam previstos, apenas 26 pessoas estão actualmente a viver por terras lusas. Muitos, considera o convidado, não conhecem o país e outros querem seguir para outros países do norte da Europa onde já têm familiares.
E o que implica ter o estatuto de refugiado em Portugal? “Dá acesso a quem chega ao mercado de trabalho, ao sistema de saúde, à formação e à aprendizagem da língua”, responde o convidado, acrescentando que os cidadãos refugiados “podem pedir asilo no primeiro país onde entrarem na Europa”. O responsável do SEF revelou-se contra a atitude daquela família portuguesa que foi buscar uma outra a um campo de refugiados explicando que é algo que nunca ninguém deveria fazer. Os portugueses poderiam ter sido detidos em qualquer país no regresso e ter sido acusados de auxilio à emigração ilegal. O convidado referiu-se também aos imigrantes que vivem em Portugal e sublinhou que estes têm os mesmos direitos que os cidadãos portugueses e, como tal, “em situação nenhuma podem receber menos, mesmo que se encontrem ilegais”. Explicou ainda que o SEF também fiscaliza as empresas e também recebe denúncias sobre quem infringe as leis do trabalho em Portugal.
Rui Marques e Ana Gomes nas Caldas
No próximo dia 1 de Fevereiro, Rui Marques, da Plataforma dos Refugiados, vai estar nas Caldas para uma conferência a convite da Escola Raul Proença e a partir das 17h00 vai estar na Secundária Bordalo Pinheiro. Esta iniciativa dirige-se sobretudo às comunidades escolares.
A última conferência deste ciclo, organizado pelo Conselho da Cidade, terá lugar no dia 20 de Fevereiro e será com a deputada europeia Ana Gomes. A convidada vai estar acompanhada por um elemento da AMI e ainda com o jornalista Carlos Guerreiro. O evento terá lugar na Escola Secundária Bordalo Pinheiro, entre as 15h00 e as 18h00.
