Os 48 deputados representantes dos 12 municípios oestinos que integram a Assembleia Intermunicipal tomaram posse no passado dia 15 de Dezembro na sede da OesteCIM, nas Caldas. Na mesma reunião foi aprovado o orçamento, no valor de 6,2 milhões de euros, para 2018, cujas receitas principais resultam de comparticipações comunitárias a projectos aprovados no âmbito da estratégia Oeste 2020.
O orçamento da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) para 2018 será de 6,2 milhões, bastante superior ao deste ano, que era de 2,6 milhões de euros. De acordo com o presidente, Pedro Folgado, este acréscimo verifica-se porque houve muitos projetos que não foram executados, devido a alterações nas candidaturas a fundos comunitários, e que transitarão para o próximo ano.
O documento mostra que a receita depende essencialmente das transferências, “destacando-se no presente ano a grande dependência das decorrentes de financiamento externo”, referindo-se aos fundos comunitários.
No que respeita à despesa, a aquisição de bens e serviços ascenderá a 3,7 milhões de euros, o maior montante da rubrica, seguindo-se as despesas com pessoal, perto de 800 mil euros.
No próximo ano a OesteCIM pretende dar continuidade, e concluir, os projectos já iniciados e aprovados no âmbito da estratégia Oeste 2020. Estes referem-se a redes de abastecimento de água e saneamento, equipamentos de saúde, rede educativa e de formação profissional, ordenamento do território, proteção civil, mobilidade e transportes e redes de equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
De acordo com Pedro Folgado, a comunidade intermunicipal está “saudável, controlada e vai haver um decréscimo na quotização dos municípios”. No entanto, acrescentou que “à medida que mais projectos forem aprovados, a quotização pode aumentar para fazer face à comparticipação” da responsabilidade desta CIM.
O também presidente da Câmara de Alenquer informou os deputados que entre as prioridades neste mandato está a Linha do Oeste. Já pediram uma reunião ao ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, que acabou por reenviar o pedido para o secretário de Estado do Planeamento e Infraestruturas, Guilherme de Oliveira Martins, encontrando-se agora à espera da sua marcação. “Sabemos que estão a concluir o projecto, mas queremos uma calendarização e saber quando começa a obra”, disse o responsável.
Outros assuntos em agenda e que o conselho intermunicipal vai discutir a partir de Janeiro são o turismo, a saúde, uma sinaléctica uniforme para todo o Oeste e os transportes.
O orçamento foi aprovado apenas com uma abstenção, de Carlos Policarpo, do Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche. [showhide]
A presidir a mesa da Assembleia está neste mandato o socialista bombarralense Jorge Gabriel Martins. O vice-presidente é o deputado caldense do PSD, Lalanda Ribeiro e o secretário é o deputado da CDU de Sobral de Monte Agraço, Júlio Rodrigues.
A Assembleia Intermunicipal é constituída por membros das assembleias municipais dos municípios que integram a Comunidade, eleitos de forma proporcional. Esta delibera as tomadas de posição do Conselho Intermunicipal, constituído pelos presidentes das câmaras de 12 municípios, os quais elegeram, de entre si, como presidente Pedro Folgado (Alenquer) e como vice-presidentes Tinta Ferreira (Caldas da Rainha) e José Quintino (Sobral de Monte Agraço).
Dois novos secretários executivos
Paulo Simões (director de departamento no Ministério da Economia) e Pedro Afonso (ex-vereador do PSD na Câmara de Alenquer) são os novos secretários executivos da OesteCIM, substituindo André Macedo, que exercia o cargo desde 2010. Estes nomes, aprovados por unanimidade no conselho, foram aprovados por maioria na Assembleia, com 34 votos a favor, um contra e quatro brancos.
De acordo com o presidente da OesteCIM, Pedro Folgado, o primeiro secretário (Paulo Simões) fará um trabalho sobretudo de relações exteriores, e muito junto de Bruxelas, na procura e acompanhamento de candidaturas a fundos comunitários. Já o segundo secretário (Pedro Afonso) terá como funções dinamizar, rentabilizar e acompanhar o trabalho diário da CIM.
“A perspectiva global é a de termos uma pessoa para as relações exteriores e outra para o acompanhamento no interior da CIM”, resumiu o responsável.
Presente na assembleia, o ainda secretário executivo, André Macedo, disse que foi uma “honra ter participado na CIM e ter conseguido que esta fosse uma região de excelência”. Agora regressa aos quadros da Caixa Geral de Depósitos, mas garante que leva “o Oeste no coração”. [/showhide]
