O orçamento da União Europeia tem vindo a sofrer alterações, desde a criação da política agrícola comum em 1962, até aos dias de hoje, refletindo o gradual alargamento das competências da UE. O crescente papel da Europa enquanto líder mundial na luta contra as alterações climáticas, como maior dador de ajuda humanitária, e de ajuda ao desenvolvimento tem implicado uma adaptação da política orçamental europeia aos novos desafios.
Para além disso, numa altura em que a União Europeia está, mais do que nunca, focada em proteger, capacitar e defender os seus cidadãos, num quadro duma economia cada vez mais aberta, é imprescindível um orçamento mais simples, transparente e flexível que não deixe de apoiar nenhuma área coberta pelas políticas europeias. O mais recente documento de reflexão da Comissão Europeia sobre o futuro das finanças da UE pondera as diferentes opções para aos novos desafios, entre os quais o impacto orçamental da saída do Reino Unido da União Europeia.
A capacidade orçamental da UE é importante pelo seu impacto em áreas tão diversas como os transportes, energia, saúde, educação, formação profissional, cultura, ambiente, investigação científica, e em novos domínios estratégicos como as migrações, segurança interna e externa e a defesa. Por exemplo, durante a mais recente crise económica e financeira, com os orçamentos nacionais de muitos Estados-Membros sem margem de manobra, o orçamento da UE e os fundos estruturais desempenharam um papel crucial ao apoiarem o investimento e, consequentemente, o crescimento económico. Mais recentemente, o orçamento da UE tem também contribuído para dar resposta à crise dos refugiados e à ameaça da criminalidade organizada e do terrorismo.
Hoje, temos que refletir, em concreto, sobre o futuro do orçamento da União Europeia, com base nos cinco cenários apresentados no Livro Branco sobre o futuro da Europa. Há que escolher entre um número de opções mas a decisão de “mais” ou “menos” UE, e em que áreas queremos nós reforçar o papel da UE, está intrinsecamente ligada à questão da capacidade orçamental da UE, questão cuja importância é hoje reforçada pelas consequências financeiras da saída do Reino Unido. Os recursos são escassos e isto significa que teremos que fazer escolhas difíceis relativamente à sua afetação: quanto gastar e em que prioridades, e onde encontrar o dinheiro para todas as políticas prioritárias? São questões que ainda estã em aberto e que serão debatidas pelos Estados-membros no quadro das negociações do quadro financeiro plurianual pós 2020, mas uma questão é certa: há que garantir que cada euro que é investido em políticas da UE terá um retorno positivo, cujos benefícios sejam reconhecidos pelos cidadãos nas suas vidas quotidianas.
Sofia Colares Alves
Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
