Bloco apresentou queixa na CNE contra propaganda do PSD nas Caldas

O Bloco de Esquerda apresentou, esta sexta-feira, uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) referente ao material de propaganda da candidatura autárquica do PSD nas Caldas da Rainha.

A candidatura do Bloco diz ter sido “surpreendida com a divulgação de materiais de propaganda onde constam fotografias dos trabalhos realizados pelos órgãos autárquicos do concelho, que resultaram da aplicação de meios tecnológicos, humanos e financeiros da autarquia previamente ao período eleitoral”.

O material de propaganda anunciava que o PSD apresenta “uma versão resumida” das “iniciativas e obras” do executivo de Tinta Ferreira, prática que, no entender dos bloquistas, “rompe os princípios da igualdade de oportunidades entre as candidaturas e da neutralidade das entidades públicas”.

“O candidato Tinta Ferreira, demonstra assim a sua incapacidade em estabelecer uma estrita separação entre o exercício do cargo de Presidente e o seu estatuto de candidato, procurando desta forma obter vantagens eleitorais ilegítimas”, sublinha a candidatura de Carlos Ubaldo, em comunicado.

Contactado pela Gazeta, o PSD assegura não ter sido notificado pela CNE “da existência de qualquer queixa” e assegurar que “o teor da suposta queixa não tem qualquer fundamento legal que indique qualquer conduta menos própria por parte da candidatura”.

Os social-democratas explicam que as fotografias das obras e dos trabalhos realizados, constantes dos materiais de divulgação, “foram feitas por elementos do PSD com os seus equipamentos pessoais, para serem utilizados nesta campanha” e que a divulgação por parte da candidatura das obras e trabalhos feitos ao longo do mandato “é um exercício lícito que em nada fere princípios da igualdade de oportunidades entre as candidaturas e da neutralidade das entidades públicas”.

Considerando que esta é uma prática comum, a candidatura do presidente da Câmara sublinha que esta divulgação “é feita em materiais de campanha da Candidatura do PSD, devidamente identificada como tal e paga pelo PSD”, não conferindo “qualquer relevância legal esta suposta queixa”, devendo ser “entendida como a tentativa de criar um facto político com o objectivo de obter eventuais dividendos eleitorais”.