Proposta de implementação de um Festival Nacional da Lagoa e do Mar
Proposta à Câmara Municipal para implementação de um “Festival Nacional da Lagoa e do Mar”
Os vereadores do PS, ao abrigo do artigo 2º do Estatuto do Direito de Oposição (Lei Nº 24/ 98 de 26 de maio) e da alínea ff) do ponto 2 do artigo 33º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei Nº 75/ 2013), vêm, por este meio, apresentar uma proposta à Câmara Municipal das Caldas da Rainha para que seja implementado um ‘Festival Nacional da Lagoa e do Mar’, tendo em conta as seguintes considerações e objectivos:
1. A Lagoa de Óbidos é a maior lagoa de Portugal, um acontecimento geológico de elevado valor ambiental e paisagístico, constituindo um recurso territorial único, nomeadamente para o desenvolvimento económico e social dos concelhos de Óbidos e Caldas da Rainha;
2. No contexto de uma estratégia de diversificação das actividades económicas e sociais à volta da Lagoa e do Mar, assume especial relevância a criação de um “Festival Nacional da Lagoa e do Mar”, tendo como objectivo a valorização, divulgação e promoção não só dos seus produtos gastronómicos, como também das actividades lúdicas, desportivas e culturais que se desenvolvem em torno do encontro da Lagoa com o Mar;
3. Não existe, na faixa costeira entre Lisboa e Porto, nenhum festival nacional desta natureza, pelo que esta iniciativa municipal assume especial relevância como instrumento de valorização da centralidade territorial das Caldas da Rainha e atractividade de visitantes e agentes económicos, nacionais e estrangeiros;
4. O “Festival Nacional da Lagoa e do Mar” poderá ser um instrumento muito relevante da política intermunicipal dos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos, promovendo a interligação económica e social entre as duas margens da Lagoa;
5. O “Festival Nacional da Lagoa e do Mar” poderá e deverá ser também um projecto inter-freguesias, agregando e motivando a participação das populações das freguesias da Foz do Arelho, Nadadouro, União de freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro e União de freguesias de Tornada e Salir do Porto.
Os vereadores do PS
Luís Miguel Patacho
Jaime Neto
