O tempo passa rápido e, parecendo que foram ontem as Eleições Legislativas, estamos agora a chegar ao fim da primeira sessão legislativa. Assim, aproveito o artigo deste mês para dar uma nota mais descritiva da minha atividade parlamentar nesta sessão.
Começo por dar nota da iniciativa Parlamento dos Jovens, cujo objetivo principal é o de aproximar os mais novos das instituições democráticas, particularmente da Assembleia da República. Dinamizei duas sessões no distrito: uma na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, em Caldas da Rainha, outra na Escola Básica Amadeu Gaudêncio, na Nazaré.
Apresentei ainda, em conjunto com os restantes deputados do PS eleitos por Leiria e outros, vinte e seis perguntas regimentais, direcionadas a diferentes membros do Governo, das quais destaco: as que reportam aos atrasos na modernização da linha do Oeste, as sobre a recuperação do Pinhal de Leiria e Mata do Pedrógão; as sobre a poluição no Rio Lis, as sobre a exploração de Hidrocarbonetos no Distrito de Leiria, as sobre a reabertura dos estabelecimentos termais, as sobre diferentes dimensões da igualdade de género, as sobre Património Cultural, entre outros assuntos.
Igualmente em conjunto com os restantes deputados do PS eleitos por Leiria realizamos um conjunto de reuniões, nomeadamente com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste e do Centro Hospitalar de Leiria, bem como a visita de trabalho que fizemos à Capitania do Porto da Nazaré.
Participei, ainda, num conjunto bastante alargado de audiências, quer em Comissão, quer em sede do Grupo Parlamentar, das quais destaco as que recebi no âmbito das dificuldades geradas pela pandemia a diferentes sectores de atividade, nomeadamente na área da cultura, imprensa, feiras, diversões e atividades itinerantes, saúde.
Com efeito, a pandemia provocada pelo SARS-COV-2 marcou de forma preponderante esta sessão, de tal modo que muita da atividade parlamentar se concentrou na resposta legislativa a dar a todas dificuldades criadas pela COVID-19.
Participei ainda com intervenções em plenário nos Debates sobre o apoio às artes, sobre a petição que pedia a convenção com o SNS dos tratamentos de diálise na Benedita, no debate da especialidade do Orçamento de Estado para 2020 sobre os investimentos plurianuais no Serviço Nacional de Saúde e no Debate sobre a recuperação da atividade programada do SNS.
Já em Comissão, pude questionar diretamente os membros do Governo, por diversas vezes, sobre diferentes assuntos que dizem respeito ao nosso concelho e região, nomeadamente: a senhora Ministra da Saúde, sobre as questões relacionadas com o Centro Hospitalar do Oeste; o senhor Ministro das Infraestruturas, mais uma vez sobre a linha do Oeste; e a senhora Ministra da Cultura, sobre os investimentos na área do Património Cultural.
Sou ainda subscritora de vários projetos de resolução, dos quais gostaria de salientar o que recomenda, ao Governo, a adoção de medidas de apoio às empresas de Diversão e Restauração Itinerantes, no âmbito da pandemia COVID-19, e que surge na sequência da audiência que tive com a APED (associação de âmbito nacional, mas com sede em Pedrógão Grande). A discussão conjunta deste projeto, juntamente com outros, deu, mais tarde, origem à Lei que estabelece o Regime de Apoio à Retoma e Dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversão itinerante, recentemente publicada.
Estas foram as principais atividades em que estive diretamente envolvida e perspetivamos, agora, a segunda sessão legislativa, que queremos que seja marcada pela recuperação da crise causada pela pandemia. Gostaria de deixar a aspiração de que se encontre para breve uma vacina eficaz e que possamos todos rapidamente regressar à normalidade que tínhamos em fevereiro de 2020.