Furos de água

Carlos Mendonça

De acordo com uma notícia de uma das últimas edições da Gazeta, a Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água e Ambiente, defende que sejam as autarquias a licenciar os furos de água, para garantir que há uma gestão eficiente da água e assim prevenir a sua contaminação pelos pesticidas.
O porta-voz da comissão Vítor Diniz falou nesse sentido com o Presidente da Câmara, devendo caber à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), fazer posteriormente a inspecção.
Escrevo estas linhas porque tenho uma péssima experiência com a APA a nível de licenciamento/inspecção de furos, dando o dito por não dito sob pressões pouco claras.
Veja-se o ocorrido no campo de golfe do empreendimento Falésia d’El Rei. Primeiro aprovaram um projeto onde eram claramente definidas como condicionantes à aprovação do mesmo, que as fontes de água para a rega do golfe fossem por esta ordem selecionadas: água da chuva e escorrências acumulada em lagoas, segundo, do efluente dos hotéis a construir devidamente tratado para o fim em vista, terceiro, do efluente da ETAR do Casalinho (relativamente perto), igualmente tratado para o fim em vista, tudo a custas do dono da obra e só mesmo em último caso seriam autorizados e licenciados caso a caso, furos de captação. Ora o promotor da obra não deu um único passo para dar cumprimento às obras para aprovação do projecto e respectiva obra, entretanto em curso, antes de pedirem e garantirem por parte da APA, autorização para executarem furos de captação. Quando o promotor da obra necessitou regar o campo de golfe nem olhou para trás. Pediu à APA autorização para fazer furos de captação e esta, sem fiscalizar o porquê de tal pedido, sem querer saber dos trabalhos prévios referidos no projecto e sem vir ao local, aprovou os furos, mostrando uma incompetência sem limites.
No caso de Caldas para o qual a Comissão Cívica de Protecção das Linhas de Água e Ambiente chama a atenção e muito bem, limito-me a sugerir que a Câmara estabeleça um contrato de colaboração pontual com um Geógrafo. ■