Rita Baptista
Partner, HR Consultant na Humangext
A formação promove o crescimento pessoal colaborando para a motivação e para o sentido de realização pessoal. Permite que cada um adquira novas habilidades, amplie os seus conhecimentos e/ou se adapte as novas realidades, em concreto no mercado de trabalho ou dentro das Organizações para o desempenho das suas funções.
Hoje, temos uma realidade, no âmbito dos Recursos Humanos que conjuga quatro âmbitos distintos. A Formação é, simultaneamente:
– Um Direito dos Trabalhadores
– Um Dever dos Trabalhadores
– Uma obrigação legal das Organizações.
– Um Instrumento de Gestão de Recursos Humanos poderoso.
Cumpre a cada Organização tirar o melhor partido desta dinâmica. Vejamos:
As Organizações têm de assegurar anualmente 40 horas de formação continua a, pelo menos 10% dos seus trabalhadores, sob pena de incorrerem em contraordenação.
No entanto, todos os trabalhadores vencem o direito a essas 40 horas anuais. Estas horas podem ser dadas nos dois anos subsequentes, sendo que, não o sendo, transformam-se em créditos de horas que os trabalhadores podem utilizar para ter formação por sua conta. Caso o crédito não seja utilizado nos três anos seguintes a sua constituição, prescreve.
Ora, se a estratégia da organização foi cumprir as horas de formação pelo mínimo, correrá o risco de ter de ressarcir as horas em falta, através do pagamento das mesmas em contas finais, no caso de cessação.
Posto isto, a melhor estratégia será fazer um bom levantamento de necessidades formativas e investir neste instrumento, utilizando-o como potenciador das qualificações das equipas.
Releva para este efeito que o Reembolso do valor constante do Fundo de Compensação de Trabalho pode ser utilizado para este efeito. O que é uma óptima oportunidade para regularizar esta situação, nos próximos dois anos.
A Humangext é certificada pela DGERT como entidade formadora, no âmbito do Desenvolvimento Pessoal, Direito e Segurança e Higiene no Trabalho. Adicionalmente, criou a HumanAcademy® que tem uma oferta de Formações Presenciais, com profissionais experientes, desenhadas à medida das Organizações e, em 2025, terá igualmente, Formações on demand e Formações Online, sempre com o intuito de ir de encontro as necessidades dos seus clientes.
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