São como extensões das Lojas do Cidadão, em localidades com menor densidade populacional e pretendem dar resposta às populações e a serviços fornecidos por entidades centrais, como, por exemplo, revalidação ou substituição da Carta de Condução.
Em Caldas da Rainha, o PAC. funciona no edifício da Câmara Municipal, junto à portaria. No site da Câmara Municipal é referido em relação a este serviço “…A proximidade é a marca identificadora do Poder Local, vocacionado cada vez mais, para a prestação de serviços, cuja descentralização, graças às novas tecnologia não para de crescer”.
Só que, ao que parece, estas ”novas tecnologias” só mesmo na imaginação porque no local, impressora não há, fotocopiadora também não e os utentes têm de se deslocar ao PAC de Óbidos para serem devidamente atendidos.
Num dia da semana passada fui ao PAC no intuito de saber o que era necessário para renovar a carta de condução de ligeiros. Deram-me um papel com a informação, perguntei qual o prazo médio de entrega e fui-me embora, voltando passado dois dias, a fim de proceder à entrega/renovação dos documentos.
Aguardando a minha vez, fui reconhecida pela funcionária, que estando a atender outra pessoa, me perguntou se era para renovar a carta de condução. Após a minha resposta disse-me que não podia receber os documentos pois não tinha impressora. Perguntei-lhe porque é que não me tinha dado essa informação há dois dias atrás quando lá fui pois teria evitado perda de tempo. Disse-me que eu não tinha perguntado. Respondi-lhe que só podia estar a brincar. Perguntar-lhe o quê? Sabia lá eu que era preciso alguma impressora, ou que eles já deveriam ter os impressos pelo menos fotocopiados, como os seus colegas em Óbidos, PAC este para onde me disse para eu ir! Mais referiu não poder ter afixada ou dar informação de não ter impressora pois a qualquer momento a mesma podia chegar e além do mais as pessoas costumavam levar muito tempo para trazerem o atestado (?).
Mas a Odisseia não ficou por ai. Na segunda-feira dia 9 de Abril, à tarde, dirijo-me ao PAC de Óbidos e quando o funcionário me vê com o atestado médico chama-me e diz-me que aquele assunto era da parte da manhã. A seguir pergunta-me se vinha das Caldas (claro que mandam toda a gente para lá) e após a minha resposta voltou a questionar “Então não lhe disseram que era só de manhã?!”. Apeteceu-me gritar que não tinha perguntado, não senhor, mas teria de explicar tudo e o senhor que me atendeu até tinha sido simpático em me ter chamado e até me ter dado o famigerado impresso fotocopiado do IMTT para eu ir preenchendo.
Quanto ao PAC de Caldas já sabem, se forem renovar a carta de condução ou requerer outro serviço, perguntem se tem impressora, fotocopiadora, calculadora, papel, se podem imprimir em casa e entregar lá, qual o horário de alguns destes serviços nos PAC’s vizinhos e já agora pergunto eu aos serviços Administrativos da Câmara Municipal: será que custa assim tanto imprimir um impresso numa qualquer impressora da Câmara e depois fotocopiar umas dezenas e colocá-los à disposição dos utentes-contribuintes no Posto de Atendimento ao Cidadão?
Fátima Paramos
NR – Gazeta das Caldas deu conhecimento desta carta à Câmara das Caldas da Rainha que nos fez chegar o seguinte texto:
O PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão) registou recentemente alguns problemas técnicos que condicionaram o funcionamento daquele serviço o que, naturalmente, lamentamos.
Aquando o surgimento das primeiras dificuldades técnicas, estas foram imediatamente reportadas aos serviços competentes da Administração Pública Central, que têm estado a trabalhar para as resolver.
Lamentamos uma vez mais o transtorno que esta situação possa ter causado não só à munícipe em questão, como a outros, esperando a sua breve resolução.
Gabinete de Imprensa